Por falta de repasse de recursos do Governo do Distrito Federal para creches conveniadas, aproximadamente 10 mil crianças ficaram sem aula na manhã desta segunda-feira (22). De acordo com o Conselho das Entidades de Promoção e Assistência Social do DF (CEPAS), 90% das instituições filantrópicas responsáveis pela administração das 82 creches conveniadas ao GDF fecharam as portas hoje.
Uma pesquisa feita pelo gabinete do deputado Chico Vigilante mostra que o GDF diminuiu o repasse as instituições no passado. Por exemplo, em 2014 o GDF gastou R$ 106 milhões com convênios a estas instituições. Em 2015, diminui para R$ 98 milhões. Isso representa uma redução de 7,5%. “Esta é a demonstração clara de um governo que não prioriza a educação infantil”, pontua Chico.
Além de estar sem receber os proventos de janeiros, o GDF também não pagou a diferença do Inflação de 2014 e de 2015. Sem pagamentos, as instituições atrasaram os salários dos funcionários. Muitas não têm sequer comida para alimentar as crianças.
O presidente Conselho das Entidades de Promoção e Assistência Social do DF (CEPAS), o Ciro Silvano, destaca que o repasse é quadrimestral e, apesar de parecer um fato novo, a demora no pagamento é recorrente. Por exemplo, o dinheiro repassado em janeiro é para serem gastos com as despesas de janeiro, fevereiro, março e abril, mas o governo não cumpre com o contrato.
Outro problema apontado por ele, é que algumas instituições estão rescindindo os contratos com o GDF porque a Secretaria de Educação não faz o reajuste per capito das crianças atendidas. Ou seja, há quatro anos o GDF desembolsa o mesmo valor para a manutenção das crianças: R$ 588 por cada criança que têm até três anos, e R$ 686 para aqueles acima de três anos.
“Nos primeiros meses de governo Rollemberg, ele retirou o pão que era servido para as crianças e a subvenção que tínhamos com a Caesb. Hoje todas estas instituições são obrigadas a pagar a conta de água, que eram pagas pelo GDF”, contou. “Todos os meses o governo dá uma desculpa para não pagar”, completou.
O fechamento das instituições pegou muitas mães de surpresa. A estudante Luciana Viana, conta que teve que faltar o trabalho porque não tinha com quem deixar o seu filho Gabriel de um ano e oito meses. Há um ano o menino estuda na creche Sabiá Laranjeira, localizada no setor Areal. “Acho bem vergonhoso, como uma creche fecha as portas por falta de repasse? Sendo que tem dinheiro”, destacou.
Por Veronica Soares
