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Reunião na Codhab trata de regularização fundiária no Pôr do Sol e no Porto Rico

Audiência com o presidente da Codhab, Wellington Luiz, para tratar da regularização fundiária de áreas no Pôr do Sol e no Condomínio Porto Rico.

Nesta quinta-feira, no fim da tarde, fui à Codhab para uma audiência com o presidente Wellington Luiz.

Fui tratar da regularização de áreas habitacionais no Pôr do Sol (Sol Nascente/Pôr do Sol) e no Condomínio Porto Rico (Santa Maria).

Levei uma comissão de moradores para sentarem à mesa com o presidente do órgão e terem o real conhecimento dos processos de regularização das áreas.

O presidente Wellington Luiz foi muito transparente e didático com todos e saímos satisfeitos da reunião.

Ele nos disse que somente não vai ser regularizada a área que não puder ter edificação, em razão de perigos como o alto grau de contaminação.

Ele salientou que a resposta final de quais áreas serão passíveis de regularização será dada pelo Ibram.

Wellington lembrou que, para definir as áreas para edificação, será necessário a aprovação do estudo ambiental, concedido pelo Ibram, que é um dos requisitos para a regularização fundiária no Distrito Federal.

No caso do Pôr do Sol, a Codhab informou que, por demanda do Ibram, foi realizado um estudo geotécnico para verificar quais áreas no setor são passíveis de edificações. Com base nesse levantamento, o Ibram inicia o estudo ambiental da localidade.

De lá, liguei para o presidente do Ibram, Edson Duarte, para agendar uma audiência no órgão, entre os dois presidentes, como forma de encontrar uma maneira de agilizar a entrega do estudo ambiental.

Em relação ao Condomínio Porto Rico, em Santa Maria, o presidente da Codhab informou que a parte mais importante foi resolvida e que o processo está 80% encaminhado.

Ele disse, também, que o Governador Ibaneis Rocha determinou que o local seja regularizado.

A regularização ainda depende da parcialização de uma área particular na localidade e, até que se solucione a questão, o projeto urbanístico está parado.