Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que repasses do Ministério da Saúde às prefeituras nos primeiros seis meses de 2015 estão 21,2% acima da média da execução nacional no segmento. A diferença entre o que foi repassado e a execução é de 14,8%.
“Exclusivamente para os municípios, foram empenhados R$ 27,4 bilhões”, informa comunicado da CNM sobre os repasses de recursos federais da saúde para as prefeituras. A instituição dimensiona que R$ 23,2 bilhões foram efetivamente repassados aos municípios. “Dessa forma, a execução é de 84,4% – acima da (média) nacional”, completa.
Os repasses têm origem na conta do Sistema Único da Saúde (SUS) do Tesouro Nacional. Segundo a CNM, a execução da saúde chegou a 69,6% no primeiro semestre deste ano e foram empenhados R$ 71,8 bilhões.
Desse total, afirma a representante das 5.568 cidades brasileiras, já foram pagos quase R$ 50 bilhões, sendo R$ 980 milhões de restos a pagar (RAPs).
Educação – Na área da educação, a CNM identificou a execução de R$ 59,2 bilhões até junho, ou 62,5% do orçamento empenhado, de R$ 94,7 bilhões. Do total, R$ 59,2 bilhões foram executados, o que representa 59%. Desse valor, R$ 8,5 bilhões corresponde à RAPs de anos anteriores.
Para as prefeituras, a Educação empenhou R$ 19,7 bilhões e foram pagos R$ 11,8 bilhões, incluindo RAPs. Os repasses são feitos por meio de programas como Alimentação Escolar (Pnae), Transporte Escolar (Pnate) e via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Fonte: Agência PT de Notícias
