Uma das vitrines do governo Agnelo Queiroz (PT) e muito bem avaliada pela população, o programa Cartão Escolar, para pessoas de baixa renda, pode ser extinto na gestão Rodrigo Rollemberg. Com o início do ano letivo programado para o próximo dia 29 de fevereiro, mães e pais de alunos cadastrados ainda não sabem se terão direito ao beneficio.
Criado em 2013, a iniciativa garante aos beneficiários o recebimento de R$ R$226,00 por filho matriculado. O montante deve ser usado exclusivamente para a aquisição de material escolar.
Ao assumir o GDF, em janeiro de 2015, Rollemberg suspendeu temporariamente o beneficio e, em seguida, reativou o projeto, mas reduziu o valor do benefício para apenas R$ 80,00. Em junho de 2015, a Câmara Legislativa aprovou a Lei n°5490, que garantiu a manutenção do programa.
Para o deputado Chico Vigilante (PT), é preciso que o GDF defina logo como e quando realizará a entrega dos cartões para este ano. “A trapalhada é sem limites. Primeiro ele (governador) ameaçou cortar o beneficio, depois reduziu o valor e, agora, os pais e mães dos alunos não tem previsão de receber”, criticou.
“Tá difícil” – Mãe de dois filhos, a moradora do Sol Nascente e dona de casa, Edinalva Pereira da Silva, pretendia investir cerca de R$ 200,00 na compra do material escolar. Agora, ela aguarda que o GDF arrume uma solução para o problema, uma vez que o programa é garantido em lei. “Ta difícil. A maioria das pessoas tem dificuldade para comprar o material. Sem este benefício, a gente tem que se virar”, afirmou.
Os transtornos com o risco de suspensão do programa também atingem os empresários. “Ano passado, eu fiz uma grande compra para atender a demanda do Cartão Escolar e tomei um enorme prejuízo”, reclamou Emaid Masoud, proprietário de uma papelaria em Ceilândia.
Segundo o comerciante, o GDF ainda não abriu as inscrições para as empresas interessadas em participar do projeto. “Nem me preparei para este ano porque o governo ainda não iniciou a seleção”, relata.
A Secretaria da Educação restringiu-se a informar, por e-mail, que o programa está em “fase final de elaboração”. O Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) mostra que o dinheiro para este fim existe. Os dados revelam que o GDF empenhou até agora pouco mais de um décimo dos recursos previstos para o programa. Pouco mais de R$ 1,3 milhão dos mais de R$ 12 milhões autorizados.
Por Marcos Paulo Lima
