PL de Chico Vigilante é aprovado na CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1832/2014, de autoria do deputado Chico Vigilante, que trata da disponibilização de recursos educacionais comprados ou desenvolvidos pelo GDF. Depois de sancionada, a população e a comunidade escolar serão os principais beneficiados com mais um recurso educacional.

Para Chico Vigilante, o objetivo da proposta é inserir o Distrito Federal na luta pela transformação da política pública de acesso a recursos educacionais, tais como: livros, aulas e demais recursos pedagógicos na rede mundial de computadores. “Com esta lei, os alunos e professores da rede pública terão acesso rápido e prático a conteúdos produzidos para domínio público ou que tenham autorização dos autores”, defendeu.

Os materiais que serão disponibilizados, estão na categoria “REM”, ou seja: Recursos Abertos Educacionais. Esses recursos podem estar em qualquer tipo de mídia. “Este é mais um recurso que o Distrito Federal poderá usar visando uma educação mais qualificada para nossas crianças e adolescentes”, comemorou o deputado.

Ao comemorar a aprovação do PL, Chico falou sobre o impacto direto do projeto aprovado. “Imagina você, ter uma prova e o assunto está em um livro específico que não é facilmente encontrado nas lojas e a pessoa nem tem condições de comprar. Se a proposta for sancionada, o aluno poderá entrar no site da Secretaria de Educação e pesquisar sem sair de casa o referido material”, finalizou o parlamentar.

Boas iniciativas – Para propor essa lei, Chico se inspirou em iniciativas bem-sucedidas, como a do americano Salman Khan, que é criador do site “Khan Academy”, que conta com vídeo aulas gratuitas e são acessadas por cerca de seis milhões de usuários de 216 países.

Outra bela iniciativa, vem da Massachussetts Institute of Tecnology, que fica nos Estados Unidos. A instituição é conhecida por ser a percussora da abertura dos Recursos Educacionais para o público. Outras universidades pelo mundo afora seguiram o modelo que Chico Vigilante pretende implementar no DF com a lei. Até a renomada “Havard” é adepta do “REA”.

 

Sanção – Aprovada em primeiro e segundo turno, agora, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) terá um prazo de 30 dias para sancionar a e implementar a lei.

Por Marcos Paulo Lima / Assessoria
Foto: Reuza Durco / Assessoria