A escassez de profissionais qualificados, como psicólogos e assistentes sociais, na rede pública de educação é um problema grave que afeta profundamente toda a comunidade escolar. Por esse motivo, solicitei uma audiência, com o Procurador-Geral de Justiça, George Carlos Frederico Moreira Seigneur, a pedido da coordenadora do Conselho Regional de Psicologia, Caroline Bauchspiess, da representante do Sindicato dos Psicólogos, Nayla Pinto, da assistente social e conselheira do CRES/DF, Lorena Ramos, e das assistentes sociais, Gislaine Medeiros e Fernanda Granja, para discutir a implementação da Lei Federal 13.935/2019, que trata da prestação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas públicas de educação básica.
Feminicídio, COVID, crianças necessitando de apoio psicológico e da atuação do serviço social, são apenas algumas das questões que exigem a presença desses profissionais nas escolas. O adoecimento do grupo escolar e da comunidade escolar como um todo é evidente, pois muitos estão sobrecarregados com a demanda de trabalho que deveria ser suprida pelos psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas do Distrito Federal.
O DF foi pioneiro em ter psicólogos nas escolas, com registros que datam de 1968. No entanto, é necessário uma regulamentação específica para esses profissionais na rede de ensino. É uma questão de direitos humanos e de melhoria dos processos relacionais no ambiente escolar, visando a prevenção e o desenvolvimento saudável das crianças. O acolhimento e a assistência são fundamentais, assim como a relação entre a família e a escola. É essencial que os profissionais sejam fixos nas escolas e possam fazer um acompanhamento adequado dos alunos.
A proporção de 1 psicólogo para cada 5 mil estudantes na rede pública é completamente inviável e desumana. Existe uma carência muito grande nesse sentido, e é urgente caminhar para o cumprimento da Lei. Nosso pleito é a regulamentação da Lei e a convocação dos aprovados em concurso.
O Procurador-Geral de Justiça, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, se comprometeu a analisar todas as possibilidades, inclusive do núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, para auxiliar nesse pleito.
