O Partido Social Democrata Alemão, o SPD, uma das mais importantes vozes políticas da Europa, divulgou nota contra as tentativas de aplicação de um golpe político-parlamentar contra Dilma Rousseff.
Num duro texto, diz que “a oposição no Brasil deve retornar aos princípios democráticos. Isto significa respeitar os resultados das eleições e de luta para a mudança política através das urnas”.
A nota é assinada por Niels Annen e Klaus Barthel , representantes da bancada social-democrata para assuntos estrangeiros e assinala que não há acusações concretas de corrupção contra Dilma e nem contra o ex-presidente Lula. E, portanto “as alegações contra Roussef não representam uma base jurídica fundamentada para o impeachment”.
“Com o impeachment, a oposição abusou um instrumento democrático importante da Constituição para remover um presidente democraticamente eleito do cargo.Sabemos que Dilma Rousseff perdeu apoio entre as pessoas em geral e no Congresso. O abuso de impeachment, no entanto, representa um precedente perigoso para a democracia brasileira. Ele permite que as pesquisas de opinião e marchas de protesto superem princípios constitucionais e eleições democráticas “, assinala a nota.
PS. Recebo de um leitor, tradutor juramentado, com imensa gentileza, uma tradução exata da nota do SPD e a reproduzo, com minhas escusas pelas imprecisões:
“A socialdemocracia alemã cerra fileiras com a democracia brasileira
Niels Annen, porta-voz do Grupo Parlamentar de Trabalho sobre Política Externa
Klaus Barthel, relator do caso
A bancada do Partido Socialdemocrata Alemão apóia todas as forças democráticas no Brasil, que se colocam contra as ideologias antipolíticas e antidemocráticas, e faz votos que se encontre uma saída da crise num processo de diálogo. É imperioso que a oposição no Brasil retorne a princípios fundamentais comprometidos com a democracia. Isso significa respeitar os resultados das eleições e lutar pela mudança política nas urnas.
“No domingo passado a Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil decidiu pela abertura do processo de impeachment contra a presidente em exercício, Dilma Rousseff.
A bancada do Partido Socialdemocrata Alemão no Parlamento Federal acompanha o desenrolar dos acontecimentos no Brasil com muita apreensão. Os graves casos de corrupção na empresa petrolífera paraestatal Petrobrás abalaram a confiança da população no sistema político e nos partidos. Ficou comprovado que também o Partido dos Trabalhadores beneficiou-se de financiamentos ilegais. Apesar das apurações intensas já realizadas, inexistem indícios incriminadores do envolvimento de Dilma Rousseff ou seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva no escândalo da Petrobrás. Não obstante, o PT e suas lideranças se vêem expostos a uma campanha difamatória movida por amplos segmentos da mídia brasileira com o objetivo de destruir a credibilidade e a reputação do partido, da presidente em exercício e do seu antecessor. A mídia não reconhece, porém, que somente os governos do PT sob as presidências de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva criaram as condições no Judiciário e nos órgãos investigadores para uma apuração efetiva da corrupção. Em uma sociedade democrática, cabe ao Judiciário assegurar que a apuração da corrupção não degenere em revanchismo político.
As acusações contra Dilma Rousseff não constituem uma base jurídica sólida para um processo de impeachment. É significativo ver que elas também não tiveram nenhuma importância na discussão e na votação nominal, realizadas na Câmara dos Deputados em 17 de abril.
Apelando ao processo de impeachment, a oposição abusa de um importante instrumento democrático, previsto na constituição, para expulsar do cargo uma presidenta democraticamente eleita. Sabemos que Dilma Rousseff amarga perdas quanto à aprovação do seu governo pela população e pelo Congresso Nacional. No entanto, o emprego abusivo do processo de impeachment é um precedente perigoso para a democracia brasileira. Permite que resultados de pesquisas de opinião e marchas de protesto pesem mais do que princípios constitucionais e eleições democráticas.”
Fonte: Tijolaço
