Um levantamento feito pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT) mostrou que, em 2016, o GDF reduziu pela metade os recursos destinados para o Programa de Descentralização das Ações de Saúde (PDPAS). O programa foi criado em 2010 para ser mais uma ferramenta facilitadora das pequenas compras realizadas em regime de urgência pelas direções de hospitais e regionais de saúde.
Em 2015, por exemplo, o programa contou com R$ 11,9 milhões. Mas, este ano, o GDF destinou apenas R$ 5,4 milhões para o programa. Ou seja, cerca da metade.
Vigilante lamentou o corte, uma vez que o programa dá apoio aos hospitais e as regionais de saúde e desburocratiza as compras de pequeno porte, reparos de equipamentos e edifícios das instituições de saúde. Por exemplo, medicamento, material de limpeza, enxoval dos leitos, seringas e luvas podem ser adquiridos com os recursos do PDPAS.
“Há cinco anos venho lutando para que a Secretaria de Saúde amplie a dotação orçamentária deste programa, mas eles vêm na contramão da necessidade da população do DF e reduziu drasticamente a destinação orçamentaria deste ano”, enfatizou Vigilante.
“Com a possibilidade de compra emergencial, a própria direção do hospital pode adquiri, emergencialmente, o medicamento que tiver faltando”, concluiu o parlamentar.
De acordo com as normas do programa, as compras devem ser feitas no comércio local através de pesquisa de preço, sempre escolhendo o menor valor, que ainda resulta no aquecimento da economia da região.
Por Veronica Soares
