A Câmara Legislativa do Distrito Federal deve realizar nesta quinta-feira (10) uma comissão geral com autoridades responsáveis pela Operação Dubai, que apura um suposto cartel entre empresários para combinar o preço dos combustíveis. A investigação foi revelada em novembro, quando donos de postos chegaram a ser presos por suspeita de envolvimento no esquema.
A reunião está marcada para as 15h no plenário da Câmara. Até as 15h desta quarta (9), estavam confirmadas as presenças do diretor-geral do Departamento da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, do superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Eduardo Frade Rodrigues, do coordenador-geral de Análise Antitruste 6 do Cade, Ravvi Augusto Madruga, e do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa.
A comissão geral permite que membros do Executivo, sindicalistas, ativistas e cidadãos comuns participem do debate, diferentemente das sessões comuns. O encontro foi proposto pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT), que relatou a CPI dos Combustíveis na Casa em 2004.
Segundo o distrital, o objetivo da comissão é saber mais sobre o andamento das apurações e ações fiscalizadoras no mercado de combustíveis desde a operação, deflagrada há quatro meses. Representantes da BR Distribuidora, do Procon, do Ministério Público e do sindicato dos empresários do setor (Sindicombustíveis) também devem estar presentes.
Cartel na mira
Em novembro, a Polícia Federal, o Ministério Público do DF e o Cade deflagraram a Operação Dubai, com o objetivo de desmembrar um grupo que combinava preços na distribuição e revenda de combustíveis no DF e no Entorno. Segundo a PF, o suposto cartel atuava há pelo menos dez anos. Um dos sócios da Cascol, Antônio Matias, chegou a ser preso por cinco dias.
Segundo o superintendente do Cade, a empresa continuava combinando preços. “A gente tem provas robustas de que a Cascol participa e é líder desse suposto cartel”, declarou Frade. “A expectativa é de que a concorrência volte a esse mercado porque há espaço para o preço cair.”
Faturamento ‘extra’ de R$ 1 bilhão
Pelos cálculos da PF, o prejuízo causado aos donos de veículos pelos postos de combustíveis supostamente integrantes do cartel pode chegar a R$ 1 bilhão por ano.
Em novembro, depois da operação conjunta da Polícia Federal, do Cade e do Ministério Público, que resultou na prisão de sete empresários, Frade disse estimar que os preços dos combustíveis no DF caíssem até 20% com a desarticulação do cartel. durante entrevista após a Polícia Federal prender sete suspeitos de participar do cartel, no DF e no Entorno.
A previsão de queda nos preços dos combustíveis, no entanto, poderia demorar a ser sentida no bolso do brasiliense, disse. “Não necessariamente isso acontece do dia para a noite”, afirmou Eduardo Frade na época. “Estima-se que cartéis elevem o preço do produto em pelo menos 20%. Pegando 2014, o faturamento apresentou um sobrepreço de até R$ 1 bilhão”.
Esquema
Por meio de escutas e interceptações de mensagens, os investigadores apontam que a estratégia do grupo era tornar o etanol economicamente inviável para o consumidor, mantendo o valor do combustível superior a 70% do preço da gasolina – mesmo durante o período de safra.
“Com isso, o cartel forçava os consumidores a adquirir apenas gasolina, o que facilitava o controle de preços e evitava a entrada de etanol a preços competitivos no mercado”, continuou a PF. “De forma simplificada, a cada vez que um consumidor enchia o tanque de 50 litros – já que cada litro da gasolina era sobretaxada em aproximadamente 20% – o prejuízo médio era de R$ 35”.
De acordo com o delegado João Pinho, empresas donas de postos mantinham acordo com as distribuidoras, mas todos os suspeitos negam participação ou envolvimento com cartel.
“[As distribuidoras] avisavam dos aumentos. Havia uma grande cumplicidade”, afirmou.
Juntas, a BR Distribuidora, Ipiranga e Shell detêm 90% do mercado no DF. Ainda segundo o delegado, o presidente do Sindicato dos Combustíveis do DF, José Carlos Ulhôa, exercia pressão para que os postos continuassem no esquema, por meio de chamadas telefônicas ou até em grupos de WhatsApp.
Fonte: Matheus Rodrigues -Portal G1
