Entra governo, sai governo, e os problemas dos feirantes e quiosqueiros do Distrito Federal continuam os mesmos. Falta de infraestrutura para trabalhar, rigidez na fiscalização, ambulantes em volta das feiras, demora no processo de emissão das permissões para os quiosqueiros, ameaças e a garantia da manutenção do tamanho dos quiosques com mais de 60 metros. Estes foram alguns dos vários problemas apontados por esta categoria de trabalhadores do DF, durante a audiência pública que debateu a atual situação destes, realizada na manhã desta segunda-feira (26), no plenário da Câmara Legislativa.
Proposta pelo deputado Chico Vigilante (PT-DF), a audiência pública contou com a participação do Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação, Thiago Teixeira de Andrade, do Secretário de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Arthur Bernardes, e da presidente da Agência de Fiscalização do DF, Bruna Pinheiro.
O debate foi um importante canal de diálogo entre o GDF e feirantes, que pedem condições físicas e amparo na legislação para continuar trabalhando e gerando emprego.
Sem dúvidas, as histórias e vivências relatadas pelos feirantes foram o que mais enriqueceu o debate. Relatos como o do presidente do Sindicato dos Feirantes do DF, Francisco Valdenir, que falou sobre as dificuldades que eles enfrentam com as feiras paralelas em situação irregular, atrapalhando principalmente aqueles que pagam os impostos em dia.
Corroborando com Valdenir, a presidenta da associação dos feirantes do Setor “O”, que fica em Ceilândia, senhora Consuelo Ribeiro, falou sobre o caos que os comerciantes da localidade assistem. “A atuação dos ambulantes da feira do rolo, que funciona no estacionamento chega a ser um verdadeiro câncer para os feirantes que trabalham regularmente. A situação é tão caótica que até mesmo um tiro levei naquele local. É preciso que as autoridades tomem providências”, criticou.
Lei desrespeitada – Os comerciantes pediram, ainda, o cumprimento em sua plenitude, da lei 4.257/08, que cria critério para utilização das áreas públicas do DF por Quiosques e Trailers. Sobre o assunto, a presidenta da AGEFIS, Bruna Pinheiro, garantiu que o GDF não irá fiscalizar os quiosques e trailers até que o governo resolva a regularização desses trabalhadores. Ela também se comprometeu a fazer uma maior fiscalização das feiras em situação irregular.
O trabalho de Chico Vigilante em defesa dos feirantes e trabalhadores dos quiosques foi elogiado pelo presidente da associação dos artesãos de Ceilândia, Motha Eustáquio, mais conhecido como “Motinha”. “Agradeço o trabalho que Chico Vigilante tem dado aos artesãos da nossa querida Ceilândia”, finalizou.
O autor da proposta, Chico Vigilante, pediu que o GDF faça mais investimentos nas feiras e, destacou que a gestão do PT no DF investiu bastante nas feiras, a exemplo da Feira do Produtor, localizada em Ceilândia. “É preciso que o GDF dê guarida para esses trabalhadores que geram emprego e renda nos mais diversos cantos do DF. Em nossa gestão, garantimos investimentos importantes nestes locais”, destacou o petista.
Ainda durante a Audiência pública, o parlamentar combinou com o novo secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Joe Valle (PDT), uma reunião entre o GDF e os feirantes para que busquem soluções com vistas a melhorias das feiras.
Por Verônica Soarez e Marcos Paulo Lima / Assessoria
