A atuação do Cartel dos combustíveis no Distrito Federal faz com que o lucro médio por litro de gasolina vendido seja de R$ 0,69 centavos, um dos mais alto do país.
Em mais uma tentativa de barrar a livre atuação do Cartel no mercado do DF, o deputado Chico Vigilante vai realizar, na quinta-feira (10/03), uma comissão geral para debater o preço dos combustíveis junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Delegacia de Defesa do Consumidor, Procon, Ministério Público do DF, a BR Distribuidora, Sindicato dos Postos dos Combustíveis do DF e a sociedade civil.
Há 13 anos Chico Vigilante luta contra atuação do cartel no DF. Para ele, o tema é necessário, pois nem mesmo as prisões realizadas pelo Polícia Federal; a ação do Ministério Público em limitar o lucro das empresas em 15%; e a intervenção do Cade junto à Gasol – principal grupo de revenda de combustíveis – não pôs fim a atuação cartel.
Mesmo depois de tantas ações, o preço médio dos combustíveis ainda pesa muito no orçamento e no bolso do consumidor brasiliense. De acordo com o Card, sem a existência do Cartel, o preço do litro da gasolina seria de R$ 0,20 centavos a menos.
“Os donos dos postos de combustíveis debocham das autoridades e da sociedade. Por pura ganância, eles aumentam os preços que continua em patamares extorsivos e fora da realidade econômica da população”, pontua Chico.
Vale lembrar
2003 – O deputado Chico Vigilante Foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o cartel dos combustíveis. O relatório final da CPI de 2004 demonstrou os crimes cometidos contra o consumidor e o poder de articulação mantido pelo Cartel. Diversos empresários do ramo foram indiciados.
2015 – No mês novembro, 13 anos após a primeira investigação, a Polícia Federal deflagrou Operação Dubai, e prendeu os mesmos empresários indicados pela CPI sob suspeita de formação de cartel, sonegação de impostos.
2016 – Em janeiro o Ministério Público do DF divulgou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresa Gasol. O lucro foi limitado em 15,87%, de acordo com o preço que adquire o produto.
Também no mesmo dia, o Cade anunciou a intervenção na Gasol, juntamente com a nomeação de um administrador temporário para a empresa, que teria a missão de diminuir os valores praticados pelos postos.
Por Verônica Soarez