O Governador Rodrigo Rollemberg vai enviar projeto estabelecendo que a eleição para diretores de escola em 2012 seja considerada um “mandato tampão”. A informação é do deputado Chico Vigilante (PT) após audiência com o governador, no Palácio do Buriti. Com este ato, os gestores eleitos naquele ano poderão disputar o próximo pleito, em novembro.
“Nós entendemos que em 2012 ocorreu um ‘mandato tampão’. O governador nos garantiu que, nesta segunda-feira enviará à Câmara projeto de lei, contendo apenas um artigo, considerando o período de 2012 um ‘mandato tampão’ e, desta forma, garantindo a possibilidade de candidatura para todos os diretores”, revela Chico Vigilante.
A Lei da Gestão Democrática (Lei 4.751/12) estabelece que a diretoria eleita terá mandato de três anos e que é permitida a reeleição para apenas um único período subsequente. O principal ponto é que, em 2012, diretores e vice-diretores foram eleitos para um mandato curto até o ano seguinte, quando houve eleição para mandato completo.
Vigilante adverte que, caso não haja essa alteração na forma de disputa, a maioria das escolas públicas do DF, não terão gestores eleitos pela comunidade. “A nossa avaliação é que 80% das escolas vão ficar sem diretor porque não há pessoas dispostas a disputar a eleição”, adverte o distrital.
Também participou da audiência com o governador Rollemberg o deputado distrital Reginaldo Veras (PDT).
