Dilma é contra perda trabalhista aprovado por deputados

A presidente Dilma afirmou ontem que o governo acompanha com “muito interesse” a votação do projeto de terceirização no Congresso Nacional. Na quarta-feira, o texto-base do PL 4.330/04, que permite a contratação de terceirizados em todas as atividades de empresas privadas e públicas foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Em entrevista no Rio, ela disse que o sistema de contratação não pode “comprometer direitos dos trabalhadores”.

De acordo com a presidente, há algumas questões na terceirização que precisam ser tratadas, desde que não desorganizem a vida dos empregados. “Temos que garantir que as empresas contratadas assegurem o pagamento de salários, de contribuições previdenciárias e de impostos., e que tenham uma responsabilidade solidária.”

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Apesar da garantia de Dilmade que o governo está atento e que possíveis perdas trabalhistas não serão aceitas, as centrais sindicais CUT e CTB se aliaram aos movimentos dos sem terra (MST) e sem teto (MTST) e prometem convocar, para 15 de abril, uma paralisação geral contra o PL 4.330. Um estudo da Central Única dos Trabalhadores mostra que empregados terceirizados recebem 25% menos do que os contratados diretos, trabalham três horas a mais por semana e são os que mais sofrem acidentes de trabalho.
Para Confederação Nacional da Indústria (CNI), é “injustificável que uma forma moderna de divisão do trabalho, difundida pelas estruturas produtivas globais, encontre tanta resistência no país”. A entidade divulgou nota em defesa do projeto na quarta-feira.Ou seja, o tal projeto, só interessa para os patrões. Basta ver que o  projeto é de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), herdeiro da indústria fábrica de biscoitos Mabel, uma das maiores da América Latina, um único  projeto de lei aprovado de sua autoria é o que reconhece Olímpia (SP) como Capital Nacional do folclore.

O relator do projeto, deputado Arthur Maia (SDD-BA), é próximo ao deputado Paulo Pereira da Silva (SDD), líder tradicional da Força Sindical que articula junto com a Fiesp a aprovação do Projeto de Lei na Câmara. Silva é presidente nacional da sigla SDD, aprovada pelo TSE em 2013, e presidente licenciado da Força Sindical.

Modificações

O projeto aprovado pelos deputados altera dois pontos fundamentais do atual sistema de contratação terceirizada no país, além da permissão da terceirização da atividade fim da empresa contratante: muda a responsabilidade sobre problemas trabalhistas e a relação com os sindicatos.

De acordo com o texto base, quem contrata só fica responsável por problemas da terceirizada se não fiscalizar corretamente a situação das obrigações trabalhistas. Ou seja, só aparece como responsável solidária em uma ação de empregado, se ficar comprovada que não promovia fiscalização adequada na contratada. Hoje, a empresa contratante assume totalmente a responsabilidade por pagamentos não realizados, como por exemplo, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários terceirizados.

O PL prevê também que os empregados sem vínculo poderão se associar a sindicatos diferentes das categorias previstas na atividade fim da empresa contratante. Isso deverá mudar o tamanho dos grandes sindicatos do país.

A pergunta é; Quem votou no Paulinho e inclusive colocou a assinatura no papel   para que ele fundasse seu partido, está feliz?  Sim ou não?

Fonte: site Amigos do Presidente Lula