Deu no Correio: Rollemberg corta cargos, mas aumenta os gastos

Promessa de campanha, a redução de 60% dos cargos comissionados de livre provimento no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) ainda não é realidade no GDF. Com 50 dias de gestão, a parcela da máquina pública destinada a funcionários sem concurso público diminuiu em 1.148 cargos — 6,74% do total —, em comparação ao fim do ano passado. Mas a previsão máxima de gastos com a administração atual é R$ 217 mil mais cara por mês — 0,45% maior que em 2014. Entretanto, o socialista aumentou o número de funções de confiança (exclusivos de servidores de carreira), o que faz a redução de comissionados baixar para 976 postos (4,68%). O GDF, no entanto, rebate os números e aponta para redução de 49% no número de comissionados sem vínculo em comparação a setembro, data em que Rollemberg prometeu reduzir comissionados.

Os números a que a reportagem teve acesso são públicos e foram obtidos a partir dos decretos de estruturação dos órgãos do Poder Executivo nos primeiros 45 dias deste ano. Eles foram compilados pela liderança do PT na Câmara Legislativa, que reuniu a previsão da estrutura montada por Rollemberg e comparou com os números deixados por Agnelo Queiroz. Segundo o PT, ele dispunha de 17.011 cargos em comissão — com custo máximo mensal de R$ 48.066.572,25 — e de 3.829 funções de confiança — R$ 4.315.216,95/mês —, num total de 20.838 cargos e funções, ao custo de R$ 52.361.789,20.

Já o socialista, segundo o levantamento do partido de Agnelo, dispõe de 15.863 cargos comissionados — que custam R$ 48.264.193,38 — e 3.999 funções de confiança — R$ 4.639.404,38 —, num total de 19.862 cargos que podem custar R$ 52.903.597,76/mês.

Entre os órgãos que sofreram alterações administrativas e aumentaram a expectativa de despesas está a Secretaria de Justiça e Cidadania. Antes denominada Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a pasta perdeu as subsecretarias de direitos humanos e das pessoas com deficiência, que passaram para a Secretaria de Política para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Mesmo com a remoção desses cargos, a antiga Sejus saiu dos 361 postos comissionados disponíveis (R$ 941 mil mensais) para 598 cargos (R$ 1,5 milhão); diferença de 63% no custo.

Na Casa Civil, houve diminuição de cargos, mas o custo global máximo permitido aumentou. No governo de Rollemberg, ela assumiu as funções das secretarias de Publicidade Institucional e Comunicação Social, que existiam anteriormente, e ganhou a assessoria administrativa da Secretaria de Governo. Algumas unidades, porém, foram deslocadas para outras pastas, como as coordenadorias das Cidades, de Monitoramento de projetos, de Planejamento e gestão, e a diretoria de Análise e aprovação de projetos. Feitos os remanejamentos, os 411 cargos da gestão Agnelo, que custavam R$ 1,5 milhão, se transformaram em 418 postos comissionados que podem consumir até R$ 2,1 milhão mensalmente.

 

Ocupação
O custo das nomeações do GDF este ano ainda não foi computado, nem o Portal da Transparência divulgou os pagamentos de janeiro. Segundo o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, no entanto, a base comparativa utilizada pelo GDF é diferente. “Trabalhamos com números de setembro, quando o Rodrigo passou a falar em redução de comissionados, pois, a partir daí, o ex-governador começou a exonerar vários servidores”, afirma. Naquela época, segundo Doyle, eram 20.114 cargos disponíveis, dos quais 8.590 não tinham vínculos com a estrutura, enquanto 11.524 possuíam ligação. “Em fevereiro, alcançamos 15.584 cargos na estrutura, sendo 4.379 sem vínculo e 11.205 com vínculo, o que dá uma redução de 49% entre os comissionados sem concurso público. Reconhecemos que não atingimos o objetivo, mas, assim que o balanço estiver pronto, avaliaremos, caso a caso, a situação de cada órgão”, diz.

O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, destaca a necessidade de avaliar o enxugamento da máquina pública a partir dos cargos ocupados, mas o especialista concorda que a redução, em termos estruturais, é pífia diante da dificuldade nas contas do GDF. “Comparação entre estruturas é um parâmetro hipotético, ainda mais após reajustes salariais serem concedidos em efeito cascata a partir do governo federal. Mas serve para lembrar que, antes de cogitar aumentar impostos, o governo precisa cortar despesas na carne. A estrutura administrativa do DF é pesada e ineficiente”, aponta.

Já o especialista em administração pública da UnB José Mathias-Pereira cobra transparência do GDF. “Considerando verdadeiro esse levantamento, é preciso o governador vir a público para confrontá-lo ou se explicar. Sem dúvida, a permanência do inchaço na máquina pública frustra a população e o eleitor do governador. Neste momento, o papel da oposição é de lembrá-lo que ele prometeu dar transparência em todos os gastos e isso ainda não ocorreu”, avalia.

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