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1503 - código de defesa do consumidor

Deputado destaca Dia do Consumidor e importância da data para os cidadãos

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) lembrou que hoje, 15 de março, se comemora o Dia do Consumidor e lembrou a importância da data e das ações para garantir a proteção do direito dos cidadãos em todas as suas compras. Vigilante tem uma atuação destacada em defesa desse público e preside pela terceira vez a Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Ele tem trabalhado bastante, em especial, no combate ao cartel de combustíveis existente no Distrito Federal, de forma a denunciar os aumentos irregulares de preços praticados nas bombas dos postos de abastecimento e tem sido autor de vários requerimentos, pedidos de audiência e solicitações de providências junto a autoridades e órgãos responsáveis.

“É muito importante esse trabalho atento de acompanhamento e controle. Como presidente da Comissão de Direitos do Consumidor, sei da necessidade que temos de fiscalizar e garantir que as empresas cumpram com suas obrigações, oferecendo produtos e serviços de qualidade e respeitando as leis que regulam o mercado de consumo”, frisou o distrital. Chico Vigilante destacou, porém, que a proteção do consumidor não é uma tarefa apenas do Estado. “Cada um de nós tem o papel de exigir nossos direitos e denunciar práticas abusivas. A informação é uma grande aliada do consumidor, por isso é importante buscar conhecimento sobre os nossos direitos e deveres”, ressaltou.

“Nesse dia especial, gostaria de reforçar a importância da educação para o consumo, especialmente para os mais jovens, para que desde cedo aprendam a fazer escolhas conscientes e responsáveis. E quero lembrar que o papel da Comissão de Direitos do Consumidor é estar sempre ao lado do consumidor, buscando soluções para os problemas enfrentados e trabalhando em conjunto com os órgãos competentes para garantir o cumprimento das leis”, acentuou o parlamentar. Leia, abaixo, mensagem de Chico Vigilante:

 

 

Dia do Consumidor –

Data é importante por destacar necessidade de protegermos, sempre, nossos direitos de cidadãos

 

Hoje, 15 de março, Dia do Consumidor, é uma data importante que marca aniversário da sanção da Lei de Defesa do Consumidor e a relevância das ações para garantir a proteção do direito dos cidadãos em todas as suas compras. Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da CLDF tenho buscado atuar neste sentido, fiscalizando ações diversas que levem a melhorias e impeçam delitos graves de abusos de preços e práticas ilícitas junto à população.

Um dos principais trabalhos ao longo de minha atuação parlamentar tem sido o combate ao cartel de combustíveis existente no DF, por meio de denúncias sobre os aumentos de preços praticados nas bombas dos postos de abastecimento e o encaminhamento de requerimentos, convocações de audiências para debater o problema e solicitações de providências junto a autoridades e órgãos responsáveis.

É muito importante esse trabalho. Sei bem da necessidade que temos de fiscalizar e garantir que as empresas cumpram com suas obrigações, oferecendo produtos e serviços de qualidade e respeitando as leis que regulam o mercado. Destaco, porém, que a proteção do consumidor não é uma tarefa apenas do Estado. Cada um de nós tem o papel de exigir nossos direitos e denunciar práticas abusivas.

Chico Vigilante

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