Em pleno primeiro de abril, Dia da Mentira, os moradores do Distrito Federal foram surpreendidos com mais um aumento do preço da gasolina nos postos da Capital, sem qualquer justificativa plausível. Poderia até ser uma brincadeira de mau gosto, mas trata-se de uma triste realidade que virou rotina e afeta os direitos do consumidor, a mobilidade urbana e a economia local.
De um dia para o outro, o preço na bomba subiu até R$0,60 em quase todas as regiões administrativas. Para o deputado Chico Vigilante (PT/DF), a tarifa abusiva praticada por vários postos configura a prática de cartel, o que é considerado crime.
Prontamente, Vigilante acionou os órgãos competentes e solicitou providências para a Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e as Fraudes (Corf) da Polícia Civil; a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon); e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Inesperadamente, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF) alegou livre concorrência. Para o deputado, no entanto, o abuso é claro e fere gravemente o direito do consumidor. “Não é novidade. Faço a denúncia com frequência. As investigações estão avançando e estou certo de que, em breve, o cartel será desmascarado e os responsáveis serão punidos”, defendeu Vigilante.
O deputado ainda reforçou o peso do aumento abusivo no bolso da população. “Para cada centavo, eles ganham um milhão, e quem paga essa conta somos todos nós”, destacou.
OFÍCIO Nº 80/2024-GAB DEP CHICO VIGILANTE
