Há 12 anos, o deputado Chico Vigilante vem lutando diariamente para baixar os preços dos combustíveis no Distrito Federal. Em 2003, o parlamentar foi o relator da CPI que investigou a existência de um cartel dos postos de combustíveis, que faz com que os preços cobrados nas bombas do DF sejam maiores do que nos outros estados. Na manhã desta quinta-feira (10), a luta do deputado ganhou mais um aliado.
No sentido de ajuizar uma ação para diminuir o preço, o defensor Público Federal, Kleber Vinícius Melo, esteve reunido com o deputado Chico Vigilante para colher mais dados que comprovassem o cartel. Na oportunidade, Chico entregou a ele o relatório final da CPI, que prova a existência do cartel.
De acordo com Kleber, no primeiro momento, a Defensoria Pública da União vai colher dados para, futuramente, ajuizar uma ação popular que vise à redução do valor do combustível para o consumidor. Além disso, para o defensor, a ação também vai rever os valores abusivos pagos pelo consumidor por conta da atuação do Cartel ao longo dos anos. A ideia é se criar Fundo de Defesa do Consumidor, para ressarcir os consumidores do DF.
O defensor destacou que “a atuação do deputado Chico Vigilante foi de extrema importância nesse processo de lutar para baixar o preço dos combustíveis no Distrito Federal”.
Durante a reunião, o parlamentar manifestou que a ação deveria ser igual à ajuizada em 2004, quando o MP estipulou que a margem de Lucro deveria ser 15%. Ele lembrou que no estado do Maranhão também já houve ações neste sentido, onde o preço da gasolina foi reduzido nas bombas.
Para Chico, é necessário que a Defensoria e o Ministério Público ingressem na justiça para baixar os preços dos combustíveis, uma vez que nem mesmo com a prisão dos envolvidos no esquema de cartel, pela Polícia Federal, foi capaz de baixar o preço para o consumidor. Na maioria dos postos de gasolina, por exemplo, o litro da gasolina está sendo vendido a R$ 3,78, um dos maiores cobrados no país.
A reunião aconteceu no gabinete do deputado Chico Vigilante, e contou com a participação do André Luiz Kerber.
