Corte na lista de remédios

Correio Braziliense- A Secretaria de Saúde cortará em até 41% a lista de medicamentos disponibilizados aos pacientes até dezembro. O processo começou em abril e, até o momento, reduziu em 13,5% o número de remédios comprados pela pasta — passou de 850 para 735. O plano do Executivo local, ao qual o Correio teve acesso com exclusividade, é elaborar uma lista com cerca de 500 títulos. A Direção de Assistência Farmacêutica alega que a revisão é para economizar recursos e atenuar o desabastecimento da rede, além de dar maior celeridade ao processo de compra dos insumos. Apesar dos esforços, 91 medicamentos estão em falta. O volume representa 12,3% do total. O governo garante que todos os processos de compra estão regulares.

Os gastos com a aquisição de remédios representam 12% do orçamento total da Secretaria de Saúde. Este ano, o governo desembolsou R$ 160,5 milhões para custear as compras. Em 2015, o montante chegou a R$ 220 milhões. Apesar das cifras, o recurso é insuficiente. Cálculos da Direção de Assistência Farmacêutica mostram que, para não haver desabastecimento na rede, seria necessário destinar R$ 270 milhões para o setor.

Apesar de ter retirado 115 medicamentos das farmácias públicas, a Secretaria de Saúde garante que nenhum tratamento está prejudicado. A Comissão Central de Farmácia e Terapêutica (CCFT) — composta por 10 integrantes, entre médicos e farmacêuticos — estuda as alterações, segundo a pasta, com base em evidências científicas. Os medicamentos são divididos em média complexidade, componente especializado, atenção básica e hospitalar. A pasta já revisou os dois primeiros grupos. E ficou com 66 e 158 medicamentos, respectivamente. O hospitalar, que é mais abrangente, ficará por último. Nesse caso, estão todos os medicamentos utilizados nas unidades médicas.

O Executivo ainda não sabe precisar se haverá economia aos cofres públicos. A estimativa só será divulgada após o fechamento do planejamento de gastos para 2017. Entretanto, segundo o governo, com menos medicamentos na lista, será possível manter melhores estoques. “O objetivo é racionalizar a lista de medicamentos ofertados para que a gente não tenha irregularidades no abastecimento”, explicou o diretor de Assistência Farmacêutica, Emmanuel Carneiro. Para ele, 735 títulos continua sendo um número alto. “A regularidade no abastecimento já está melhor do que há seis meses, um ano atrás. A revisão vai gerar racionalidade no uso e nos gastos”, diz (leia Três perguntas para).

O corte não atinge a lista de medicamentos comprados e distribuídos pelo Ministério da Saúde. Levando em conta esses títulos, a Secretaria de Saúde distribui 1.032 medicamentos.

Ainda que a Secretaria de Saúde busque alternativas para frear o desabastecimento, as baixas são uma frequente na pasta. Em 2016, não houve um mês sequer que todos os medicamentos padronizados estivessem disponíveis. Em janeiro, para se ter ideia da escassez, eram 62 esgotados. Em março, 70. Em julho, 65. No mês passado, 51. Agora, são 91. Ontem, não havia, por exemplo, remédios para câncer de bexiga e glaucoma. Por outro lado, o governo recebeu carregamento de medicamentos para esquizofrenia, soro fisiológico e material hospitalar, como agulhas. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 prevê R$ 1,64 bilhão para custeio dos serviços — entre eles, a compra de medicamentos.

O Correio mostrou, na edição de ontem, que a Câmara Legislativa destinou R$ 98 milhões para o governo. O Palácio do Buriti vai empregar a maior parte dos recursos na saúde. Ainda não se tem o cálculo de quanto será usado para a aquisição de remédios — apesar de ser uma determinação do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). No ano passado, o governo usou na compra de medicamentos R$ 12,4 milhões vindos de emendas parlamentares.

Mesmo com as baixas, o processo de compra é contínuo, garante o diretor de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde. “O processo de recebimento e de o estoque zerar é contínuo. É uma realidade que muda todos os dias. Fazemos o pregão eletrônico. Com isso, temos a ata de registros de preços com a validade de um ano. Sempre que fechamos um processo, abrimos outro. Por isso, todos os medicamentos estão sempre em processo de compra. Podemos ter falta por muitos motivos, por exemplo, a licitação fracassar. Ou falta de matéria prima ou até mesmo a recusa do fornecedor de nos entregar”, detalha Emmanuel.

Até julho, a Secretaria de Saúde gastou R$ 1,3 milhão somente com a compra de medicamentos por via judicial. À revelia da queixa dos pacientes, a Direção de Assistência Farmacêutica diz não haver aumento do deficit. “Essa é uma questão pontual. A gente não tem observado um maior impacto na assistência. A tendência daqui para o fim do ano é melhorar”, garante Emmanuel.