Senhora Presidenta,
No ultimo dia 1º. de janeiro, no plenário do Congresso Nacional, Vossa Excelência proferiu o discurso de posse do seu segundo mandato no cargo de Presidenta do Brasil, dizendo, no capitulo relacionado diretamente a Petrobras:
“Como fiz na minha diplomação, quero agora me referir a nossa Petrobras, uma empresa com 86 mil empregados dedicados, honestos e sérios, que teve, lamentavelmente, alguns servidores que não souberam honrá-la, sendo atingidos pelo combate à corrupção.”
Apoiamos integralmente com o diagnóstico que Vossa Excelência traça acerca da nossa Petrobras, do patrimônio que ele significa para os trabalhadores e para o povo brasileiro e do caráter dos trabalhadores que construíram e constroem a empresa. Entretanto permita-nos fazer uma respeitosa observação acerca do equivoco quando menciona a quantitativo de empregados da Petrobras e o significado disso para os outros milhares de trabalhadores que atuam diretamente na empresa, registrando-se na menção destes números um lamentável equivoco e injustiça.
No cenário das relações de trabalho no Brasil somente os vigilantes representam mais de 2.100.000 (dois milhões e cem mil) formados e registrados na Policia Federal e, destes, quase 1 milhão empregados formalmente e prestando serviço nos setores públicos e privados, em sua grande maioria na condição de terceirizados, inclusive na Petrobras. Muitos destes trabalhadores estão na Petrobras prestando serviço a mais de 15 anos e, consequentemente, não são tão “temporários”.
No diagnostico dos trabalhadores terceirizados no Brasil precarização, insegurança, condições indignas de trabalho, calote, sonegação, corrupção, são fatos. Mas há ainda uma constatação dolorosa: são tratados como trabalhadores são invisíveis. Quantos vigilantes, trabalhadores da limpeza, copeiros e outros, por exemplo, recebem um simples “bom dia ?”
Com certeza, Senhora Presidenta, a Petrobras, como quase todos os setores da econômica, não funcionariam hoje sem os trabalhadores subcontratados.
E, acerca do numero de trabalhadores que atuam na Petrobras, a própria empresa aponta os dados reais. Reproduzimos a informação contida no Blog Fatos e Dados da Petrobras, de 02 de junho de 2014, respondendo ao Jornal o Globo, que publica na mesma data matéria intitulada “Petrobras contrata quase dez vezes mais terceirizados do que concursados” , dizendo:
“Pergunta 1 – Quantos funcionários concursados a Petrobras tinha em 2002 e qual o tamanho desse efetivo em 2014? Quantos terceirizados havia em 2002 e quantos há hoje?
Resposta: O efetivo atual do Sistema Petrobras é de 86.108 empregados, que inclui a Petrobras controladora e todas as suas empresas no Brasil e no exterior. Em 2002, esse número era de 40.395 empregados. Em 2002, o número de empregados de empresas prestadoras de serviços no Sistema Petrobras era de 121.225. Hoje são 360.180 prestadores de serviço, frisando que grande parte deles atua em obras de expansão da Companhia (aproximadamente 165 mil desse total).”
O tema invisibilidade, Excelência, não é somente numérico. A ocultação nos exclui das politicas e ações de combate ao trabalho indecente, insegurança e acidentes no trabalho que tira a vida de muitos, além de lesiona-los ou mesmo a falta de direitos, condições precárias e de injustiça geral. E, na mesma Petrobras, são estes trabalhadores mais vitimados por acidentes e mortes, a exemplo da explosão que feriu gravemente nesta semana 3 trabalhadores terceirizados na Refinaria Landulfo Alves (BA).
Senhora Presidenta, precisamos da visibilidade e do olhar “vigilante” que nos faça justiça, nos valorize e nos traga respeito.
Pedimos, assim e muito respeitosamente, que Vossa Excelência acolha as nossas observações, insira nos próximos pronunciamentos os trabalhadores terceirizados como parte relevante das empresas e vida nacional e determine uma mesa nacional de dialogo que possa produzir ações corretivas às mazelas que penalizam os trabalhadores terceirizados.
No aguardo da honrosa atenção, acolhida e manifestação, subscrevemos.
Atenciosamente,
José Boaventura Santos
Presidente
