Proposta pelo deputado Chico Vigilante, uma Comissão Geral vai discutir a situação das instituições filantrópicas responsáveis pelas creches no DF. Os constantes atrasos do GDF no repasse de recursos podem fechar as instituições. A comissão será realizada no dia 15 de setembro, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa.
Para Chico Vigilante, a situação é preocupante e são necessárias ações imediatas para evitar o fechamento destas instituições. Elas são responsáveis pelo atendimento, em período integral, de 42 mil crianças com idades de até cinco anos.
O Governo do Distrito Federal não pode tratar com descaso as entidades que cuidam das nossas crianças. Estes homens e mulheres merecem respeito”, enfatizou Vigilante.
De acordo com a vice-presidente do Conselho de Entidade de Promoção de Assistência Social (CERPAS), Roberta Moraes, a Secretaria de Educação atrasa, constantemente, o repasse às instituições.
“Se a gente não tiver um apoio da Câmara Legislativa, muitas entidades terão que fechar as portas até o fim do ano”, disse.
Segundo a vice-presidente do CERPAS, entidade que representa 58 instituições conveniadas, o GDF deveria fazer o repasse a cada três meses, mas vem descumprindo os contratos firmados.
Reajuste nos repasses
Além da pontualidade no repasse, as entidades reivindicam junto ao Governo do Distrito Federal o reajuste do valor por criança atendida. Atualmente, a secretaria transfere o valor de R$ 686 paras crianças de até três anos de idade e R$ 588 por crianças com idade de quatro e cinco anos.
Para o presidente de uma entidade de Samambaia, Rodrigo Simões, após três anos seguidos sem reajuste nos valores dos repasses, a conta não fecha. Ele conta que os salários dos trabalhadores contratados são reajustados anualmente. “Além disso tem a defasagem em decorrência da inflação do ano. Estamos com uma defasagem de 42%”, reclamou.
Outra reclamação das instituições é a constante ingerência da Secretaria de Educação no andamento do trabalho das entidades, que empregam aproximadamente 10 mil trabalhadores.
