Proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), presidida pelo deputado Chico Vigilante, a Câmara Legislativa vai realizar, na quinta-feira (28), a Comissão Geral para debater a Qualidade dos Serviços de Telefonia Móvel no Distrito Federal. O evento contarácom a participação de representantes das empresas de telefones móveis que operam em Brasília (TIM, CLARO, Vivo e Oi). A ideia é fazer um amplo debate entre as empresas e os integrantes Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do DF (PRODECON), Procon e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da OAB/DF, para que, juntos, encontrem soluções e tracem metas para melhorar a qualidade do serviço.
Em maio de 2013, a Comissão já havia realizado uma audiência pública para debater o tema, onde os representantes das empresas de telefonia se comprometeram em melhorar o atendimento aos consumidores. Mas, mesmo se passando dois anos, os problemas no setor continuam.
O deputado Chico Vigilante lembra que o intuito do debate proposto será alertar, cobrar e tornar as ações efetivas. “Por que não é justo que o contribuinte pague tão caro pela telefonia móvel e não obtenha a garantia da prestação do serviço de qualidade”, justificou o parlamentar.
Falta de sinal, falhas do atendimento, cobertura ineficiente, práticas abusivas são algumas das principais reclamações dos consumidores. De acordo com dados da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, a telefonia celular é o setor com maior número de demandas consolidadas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
Segundo estatísticas da Anatel, o Distrito Federa é a unidade da federação com maior teledensidade, com 218,05 celulares para cada cem brasilienses (e um total de 6,277 milhões de linhas). O DF ficou à frente de metrópoles como São Paulo (150,06) e Rio de Janeiro (147,05).
Serviço
O que: Comissão Geral para debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel do DF
Data: Quinta-feira (28), às 15h.
Onde: Plenário da Câmara Legislativa
