Por iniciativa do nosso mandato, a Câmara Legislativa do Distrito Federal vai realizar na quarta-feira, uma Audiência Pública para debater um tema muito importante: a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e sua continuidade como política permanente de Estado.
A lei atual prevê a extinção do fundo em 2020, razão pela qual, o Congresso discute um novo formato para a mantê-lo como política pública permanente de Estado, estabelecido pela Constituição Federal. Tramita no Congresso a PEC nº 15/2015 que, além de inserir o fundo na Constituição brasileira, amplia progressivamente o valor de contribuição da União, que hoje é de 10%.
Será na quarta-feira (11/03), a partir das 19h, no Plenário da CLDF.
Compareça e venha lutar pelo Fundeb
Serviço:
POR UM FUNDEB ROBUSTO E PERMANENTE
???? Data: quarta-feira, 11 de março
⏰ Horário: 19h
???? Local: Plenário da CLDF
