O deputado distrital Chico Vigilante (PT) encaminhou dois ofícios pedindo providências contra o aumento abusivo de preços de gasolina no Distrito Federal nos últimos dias, antes do aumento oficial que vinha sendo esperado. Vigilante encaminhou o primeiro para o diretor do Departamento de Polícia Especializada do Distrito Federal, Victor Dan de Alencar Alves. E o segundo para o delegado-geral da Polícia Civil do DF, Robson Cândido da Silva. Nos dois documentos, o distrital solicita imediatas providências no sentido de apurar que aconteceu e a possível existência de um cartel entre empresários do segmento atuando em Brasília.
Conforme lembrou Vigilante, o presidente Lula, por meio da Medida Provisória 1.157/2023, reduziu a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações realizadas com gasolina e álcool até o último dia 28 (ontem). Mas estes aumentos já vinham sendo observados no último dia 24, numa ação supostamente orquestrada em vários postos de combustíveis do Distrito Federal.
Típico de cartel – “Trata-se de uma aparente ação típica de cartel, que ampliou o litro de gasolina de R$ 4,74 para R$ 5,29”, argumentou. Vigilante encaminhou também para o diretor, pesquisa de preços dos postos de combustíveis realizada por assessores do seu gabinete, que mostra um aumento generalizado em tais estabelecimentos antes do fim do prazo da desoneração prevista. “O que indica, em tese, a ilegalidade da ação, vez que não houve qualquer fato legítimo a justificar a elevação dos preços desses combustíveis. Ele solicitou, ainda, a apuração e, dependendo do caso, responsabilização de tais atos.
O distrital destacou, ainda, que apesar de a MP prever, a partir de hoje (1º) a reoneração parcial de R$ 0,47 para o litro da gasolina, com impacto final para o consumidor de apenas R$ 0,34, o que se observa no DF, antes mesmo dos efeitos de tal reoneração, é que os donos de postos de gasolina já elevaram, de forma padronizada, o preço do litro na bomba para R$ 6,19, conforme divulgado em reportagem veiculada pela imprensa. “É um patamar flagrantemente superior e de forma cumulativa em relação ao que está previsto na Medida Provisória”, acusou Vigilante.
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