Passando 100 dias do Governo Rodrigo Rollemberg, a única coisa que temos que registrar são as trapalhadas que ele e sua equipe patrocinam diariamente. Com estas palavras, o deputado Chico Vigilante, líder da bancada do PT, durante a sessão ordinária da tarde desta quinta-feira (09), fez um balanço dos quase quatro meses da gestão Rollemberg.
Em um discurso bastante acalorado, Chico enumerou os 13 pontos mais críticos da nova gestão. De acordo com ele, só tomou a decisão de pontuar os erros de Rollemberg, porque leu nos jornais que o próprio governador havia cancelado a entrevista para fazer o balanço dos 100 dias de sua gestão frente ao GDF. “Já que ele não quer fazer o balanço, eu vou fazer o meu balanço dos 100 dias do governo Rollemberg. Poderia enumerar centenas, mas eu peguei só algumas”, destacou.
Por exemplo, “o rombo nas contas: As chamadas dívidas do Governo anterior já tiveram tantas versões que caíram em descrédito. Anunciaram déficits de R$ 1,5 bilhão, de R$ 3 bilhões, de R$ 3,8 bilhões, de R$ 6 bilhões, de R$ 4 bilhões”, lembrou. “A verdade é que Isso foi invenção. Despesas de dezembro pagas em janeiro sempre existiram na contabilidade do Distrito Federal. O próprio Secretário de Fazenda, em audiência na Câmara Legislativa, informou que o Governo cumpriu todas as metas fiscais referentes ao exercício de 2014”, ponderou.
Chico disse que nas críticas que fazia ao Governo Agnelo, Rodrigo Rollemberg fazia questão de dizer haver dinheiro em caixa, mas faltava gestão. “Agora que assumiu o Governo, a verdade apareceu: hoje há mais dinheiro do que havia no Governo passado, mas o Governador e sua equipe não sabem o que fazer nas cadeiras. Não falta não só a gestão, falta falar a verdade para a população e falta honrar os compromissos de campanha”, concluiu.
Confira ponto a ponto as 13 grandes trapalhadas de Rollemberg apontadas por Chico Vigilante
1) “Rombo nas contas”: As chamadas dívidas do Governo anterior já tiveram tantas versões que caíram em descrédito. Anunciaram déficits de R$ 1,5 bilhão, de R$ 3 bilhões, de R$ 3,8 bilhões, de R$ 6 bilhões, de R$ 4 bilhões.
A verdade: Isso foi invenção. Despesas de dezembro pagas em janeiro sempre existiram na contabilidade do Distrito Federal.
O próprio Secretário de Fazenda, em audiência na Câmara Legislativa, informou que o Governo cumpriu todas as metas fiscais referentes ao exercício de 2014.
E o TCDF, após afirmar que o GDF tinha cumprido todas suas obrigações legais nos exercícios de 2013 e 2014, autorizou a emissão de certidão para que o Distrito Federal possa contratar operações de crédito e prestar a garantia exigida.
2) Saldo bancário: O próprio Governador informou ter encontrado apenas R$ 64 mil em caixa.
A verdade: Os dados do SIGGO, divulgados pelo Correio Braziliense de 5/1/2015, revelaram um saldo superior a R$ 1 bilhão nos cofres do GDF.
3) Reestruturação administrativa: O Governador informou neste Plenário, na abertura dos trabalhos legislativos, ter reduzido de 39 Secretarias para 24.
A verdade: Os dados oficiais, extraídos dos Decretos assinados pelo próprio Governador, não confirmam essa afirmação:
- a) primeiramente, eram 41 cargos de Secretário de Estado no Governo Agnelo e não 39.
- b) no Decreto nº 36.236, de 1º/1/2015 (nova estrutura administrativa do GDF), assinado pelo Governador Rodrigo Rollemberg, constam:
– 22 órgãos com o nome de Secretaria;
– 4 órgãos (Casa Militar, Casa Civil, Controladoria e Gabinete do Governador) com “status” equivalente ao de Secretário; só aqui já dão 26 e não 24;
- c) o Governador Rollemberg manteve 11 órgãos do Governo Agnelo (Procuradoria-Geral, Defensoria Pública, ADASA, AGEFIS, Consultoria Jurídica, Corpo de Bombeiros, DETRAN, IPREV, Polícia Civil, Polícia Militar e SLU), cujo titular tem “status” de Secretário;
- d) conclusão: existem 37 cargos de Secretário de Estado na estrutura administrativa do Governo Rollemberg e não 24 como ele anunciou.
4) Cargos em Comissão: O Governador anunciou ter reduzido as despesas com cargos comissionados.
A verdade: A informação é improcedente. Os Decretos que ele publicou, quando confrontados com a estrutura de cargos do Governo Agnelo, revelam aumento na despesa em mais de meio milhão de Reais por mês.
5) Aumento de tributos: O Governador, na campanha eleitoral, anunciou que ia reduzir os impostos.
A verdade: Um dos primeiros projetos que ele mandou para esta Casa (o de nº 142/2015) trouxe um gigantesco aumento de vários impostos. Só o IPTU tinha aumentos que chegariam a mais de 600% de aumento. Esse a Câmara Legislativa derrubou, mas aprovou o aumento do ICMS, do IPVA e do IBTI.
6) Aumentos salariais: Desde a posse, a equipe do Governo Rollemberg fala mal dos aumentos salariais concedidos aos servidores pelo Governador Agnelo. Conseguiu, inclusive, que o Ministério Público entrasse com ADI contra os aumentos, alegando falta de autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias e falta de dotação orçamentária em 2015.
A verdade: Nada disso se confirma nos documentos oficiais, conforme ficou fartamente demonstrado em Memorial feito pela Liderança do PT. O próprio Governador, constrangido, teve de admitir que as leis dos aumentos salariais são constitucionais.
7) Saúde pública: Na campanha eleitoral, o então candidato Rollemberg criticou a falta de pediatra que ocorreu num certo dia da UPA da Ceilândia. Ali foi apenas a falta do profissional ao serviço. No entanto, ele disse que era um absurdo e colocaria médicos 24 horas por dia, 7 dias por semana.
A verdade: O Governador mandou tirar todos os pediatras da UPA da Ceilândia e fechou a pediatria dessa UPA.
8) Contratação de novos profissionais para a saúde: Na campanha eleitoral, o então candidato Rollemberg prometeu contratar novos profissionais para “melhorar” a saúde pública.
A verdade: Depois de assumir a cadeira de Governador, ele mandou o Secretário de Saúde visitar Estados governados pelo PSDB para colher subsídios para terceirização dos serviços de saúde, à semelhança do que fez o Governo Arruda com o Hospital de Sta Maria. Foi uma gestão desastrada.
9) Ônibus escolares: A TCB está com 128 ônibus escolares novos parados, porque a Secretaria de Educação desistiu do contrato com essa empresa pública para transportar os alunos.
A verdade: O Secretário de Educação preferiu contratar uma empresa privada em detrimento de uma empresa pública e deixou 200 motoristas desempregados.
10) Comissionados na PM e Bombeiros: O Sr. Rodrigo Rollemberg disse na campanha eleitoral que ia valorizar o servidor de carreira.
A verdade: No lugar de realizar concurso público, o Governo Rollemberg criou 450 cargos em comissão na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros para serem ocupados por pessoas de livre provimento. Nunca a PM e os Bombeiros tinham experimentado isso.
11) Cancelamento do material escolar: No Governo Agnelo, o cartão escolar (no valor de R$ 242,00) permitia que as famílias de baixa renda fossem às papelarias comprar o seu próprio material escolar. Era um programa de valorização da cidadania.
A verdade: O Governo Rollemberg simplesmente cancelou o cartão escolar num primeiro momento. Depois reduziu para R$ 80,00 e só ontem (8/4/2015) protocolou um projeto de lei para tratar dessa matéria.
12) Parcelamento de salários: Alegando não haver dinheiro em caixa, o Governador Rollemberg determinou o parcelamento dos salários dos servidores públicos.
A verdade: Como os números não mentem, porque sempre houve dinheiro em caixa, está arrumando uma desculpa a cada mês e fazendo o pagamento integral para todos os servidores.
13) Eleição de administrador regional: A promessa mais forte de campanha do então candidato Rodrigo Rollemberg foi a de que faria eleição direta para administrador regional.
A verdade: Não fez. Não ouviu ninguém. E nomeou os administradores de acordo com as conveniências políticas, que ele tanto criticava. Além disso, mandou um projeto de lei para a Câmara Legislativa, pedindo um ano de prazo para formular uma proposta. Esquece, intencionalmente, que o prazo para ele apresentar uma solução para a participação da comunidade na escolha do administrador, encerra-se no início de agosto deste ano, por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
