Documentos reunidos pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do DF, deputado Chico Vigilante (PT), indicam que a Rede Gasol está omitindo o valor real de compra de combustíveis junto à BR Distribuidora para manter alta a margem de lucro. O parlamentar vai requisitar as notas fiscais emitidas nos últimos meses para apurar o real lucro da empresa.
O material recebido pelo parlamentar inclui nosta fiscais relativas aos meses de dezembro, janeiro e fevereiro emitidas pela Total Distribuidora. Elas mostram que há gasolina sendo vendida aos postos, por exemplo, a R$ 3,23 o litro.
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Gasol junto ao Ministério Público do DF, em 26 de janeiro, fixou em 15,87% a margem de lucro do grupo. No entanto, nos postos, a gasolina é comercializada, atualmente, a R$ 3,89 o litro.
Segundo o promotor da Defesa do Consumidor do MP, Paulo Roberto Binicheski, a Gasol tem cumprido o acordo. A empresa apresentou nota fiscal no dia 1º de fevereiro que mostra a compra do litro da gasolina por R$ 3,36. Com os 15,87% de margem de lucro estipulado no TAC, o preço da gasolina a ser cobrado na bomba é, de fato, R$ 3,89.
Para Chico Vigilante, no entanto, é estranho que a BR Distribuidora tenha passado a vender gasolina mais cara para a rede de postos justamente após a assinatura do TAC.
Investigações da Operação Dubai, deflagrada em novembro, relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e levantamentos do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) do Ministério da Justiça comprovaram que a BR Distribuidora concede inúmeros benefícios à Rede Gasol. Dentre eles, descontos bem vantajosos no preço da gasolina.
Cálculos – Com o valor de R$ 3,23, por exemplo, aplicado o lucro de 15,87% estabelecido pelo TAC, o valor para a venda nas bombas seria de R$ 3,734. Abaixo dos 3,89 cobrados nos postos da Gasol e, consequentemente, pela grande maioria dos demais estabelecimento do ramo no DF.
“O problema é que essa margem de lucro no DF continua sendo a maior do Brasil. O ideal é que o CADE e o MP investiguem realmente a margem de lucro das empresas e veja a média das 27 Unidades da Federação”, afirma o deputado do PT.
Junto às notas fiscais, o parlamentar também reuniu levantamentos de preços feitos pela Agência Nacional de petróleo (ANT), os quais demonstram que o preço médio de compra da gasolina pelos postos do DF é R$ 3,28 o litro.
Chico Vigilante vai encaminhar ofício ao presidente da BR Distribuidora solicitando cópias das notas fiscais de venda de gasolina, etanol e óleo diesel à Gasol e outras redes do DF dos últimos três meses para fazer um diagnóstico sobre os preços de revenda.
“A gasolina que sai para um posto BR é do mesmo tanque que sai para a Texaco, Ipiranga, e para os postos de bandeira branca. Queremos fazer o acompanhamento da evolução dos preços de combustíveis”, explica.
