A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Legislativa se reuniu nesta terça-feira (4/8) para avaliar a conjuntura política e econômica do Brasil e do Distrito Federal e traçar as estratégias de sua atuação no segundo semestre de trabalhos parlamentares.
Entre as medidas que devem ser cobradas do Governo do Distrito Federal, a Bancada destaca o encaminhamento para votação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), cuja discussão foi paralisada no atual Governo.
O Projeto da LUOS estava em discussão na Câmara Legislativa desde 2013, mas foi retirado pelo Governador Rollemberg, sem perspectiva de retorno para aprovação.
Os Deputados do PT, Chico Vigilante, Chico Leite, Ricardo Valle e Wasny de Roure entendem que o debate com a sociedade sobre a LUOS já está bastante avançado, e o Projeto tem condições de ser analisado e aprovado ainda neste ano pela Câmara Legislativa.
Para isso, é necessário que o GDF encaminhe o Projeto imediatamente, pois a LUOS é um instrumento de planejamento urbano, que complementa o PDOT, e vai possibilitar a regularização de milhares de atividades comerciais em todas as cidades do Distrito Federal, que não estejam dentro do Conjunto Urbanístico Tombado.
Bancada do Partido dos Trabalhadores
