O deputado distrital Chico Vigilante (PT) divulgou que vai destinar, por meio de emendas parlamentares do orçamento do Distrito Federal de sua autoria, R$ 1 milhão para a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, lançada ontem (6), no Rio de Janeiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade. A política implicará na liberação de R$ 600 milhões para reduzir essas as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
Embora não exista um quantitativo oficial de pessoas que aguardam por uma cirurgia por cada unidade da Federação, de acordo com Vigilante, já se sabe que aqui no Distrito Federal cerca de 32 mil pacientes esperam chegar a vez de fazer operações importantíssimas como de próstata, vesícula ou catarata, entre várias outras.
“É um absurdo o que está acontecendo em todos os estados brasileiros e no DF. Filas intermináveis para a realização dessas cirurgias”, reclamou o parlamentar. Vigilante destacou que assumiu compromisso com a secretária de Saúde do DF, dra. Lucilene Florêncio, de fazer a destinação dos recursos por meio de emenda, para uso do programa em Brasília e nas Regiões Administrativas do DF. “Ao mesmo tempo em que assumo esse compromisso, aproveito para louvar o gesto do presidente Lula, que certamente salvará milhares e milhares de vidas Brasil afora”, frisou.
Prioridade – Conforme informações do Ministério da Saúde, o programa recém lançado consiste numa das prioridades do Governo Federal para reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, principalmente, durante a pandemia da Covid-19. A necessidade de medidas urgentes que possibilitem a redução das filas no sistema público de saúde foi amplamente debatida desde o início do governo Lula e o recurso foi viabilizado pela Emenda Constitucional da Transição.
O programa vai ofertar inicialmente R$ 200 milhões, a partir de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada. O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.
A ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado, bem como o DF, poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
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