Sete meses após a intervenção do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) na Rede Cascol e passados onze meses da deflagração da Operação Dubai, da Polícia Federal, que levou à prisão diretores do grupo, a gasolina do DF foi registrada como a mais barata do País, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). “Foi o que buscamos incansavelmente nos últimos 13 anos”, comemorou Chico Vigilante, relator da CPI dos Combustíveis da Câmara Legislativa do DF.
Pelo estudo, entre os dias 23 e 29, o preço médio do combustível ficou em R$ 3,465 . Nove centavos a menos que os R$ 3,558 da semana anterior. O valor é 13,5% inferior ao registrado no final do ano passado quando o produto chegou a R$ 4 por litro. “Isso é inédito no DF”, disse.
Para o parlamentar, a diminuição do preço nas bombas é reflexo direto das ações de investigação deflagradas contra o Cartel dos Combustíveis ao longo do último ano. “Sem a operação da PF e a nomeação do interventor na Cascol, os consumidores do DF continuariam a ser explorados”, explicou.
Comissão – A luta de Vigilante contra o Cartel é longa. Ela começou em 2003 quando o parlamentar requereu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de crimes contra a economia praticados por donos de postos.
Ao longo de seis meses, a CPI ouviu dezenas de depoimentos, reuniu documentos, realizou diligências e consolidou um relatório no qual foram pedidos os indiciamentos de mais de duas dezenas de pessoas. Dentre elas, Antonio Mathias, dono da Cascol, e Antônio Carlos Ulhôa, então presidente do Sindicombustíveis, e representantes das redes Gasoline e JB.
O relatório foi encaminhado por Vigilante ao Ministério da Justiça, que determinou a abertura de investigações no Cade e na Polícia Federal. “Foram muitos anos de investigações que confirmaram todas as conclusões do relatório da CPI dos Combustíveis.
Os documentos também foram utilizados para a abertura de dezenas de processos judiciais contra os acusados de envolvimento no Cartel. “Nossa luta agora é para que a Cascol seja condenada pelos anos de explorações contra os consumidores e. Temos fé que a Justiça será feita”, afirma Vigilante.
Segundo a ANP, as empresas condenadas por crimes contra a concorrência podem perder as licenças de operação.
Deputado Chico Vigilante (PT),
presidente da Comissão de Defesa do Consumidor