Depois de mais de duas décadas de exploração dos consumidores do DF, o Cartel dos Combustíveis começa a ser desmontado. A intervenção do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) no Grupo Gasol/Cascol foi a coroação de uma luta que já dura 13 anos e envolveu uma CPI, dezenas de processos judiciais, a elaboração de novas leis, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e até uma mega ação da Polícia Federal, a Operação Dubai, que levou à prisão sete pessoas no ano passado.
A frente de boa parte dessas ações, esteve o deputado Chico Vigilante (PT). O parlamentar foi o responsável pela primeira iniciativa de combate a esse grupo criminoso. Já em 2003, ele apresentou o requerimento de instalação da CPI dos Combustíveis na Câmara Legislativa e foi eleito relator da comissão.
Durante meses, Vigilante ouviu depoimentos e realizou centenas de diligências que culminaram com o indiciamento de dezenas de responsáveis pelo cartel. “Foi um trabalho duro. Ouvimos ameaças e sofremos todo tipo de tentativa de interrupção das investigações”, lembra.
À época, o preço da gasolina sofreu uma drástica redução, caindo de R$ 2,35 para R$ 1,89. “Foi uma amostra de que já naquela época os preços eram superfaturados para explorar a população”, diz o parlamentar.
O relatório da CPI, além de apontar os inúmeros crimes cometidos pelos envolvidos no cartel, deu subsídios a Vigilante para a proposição de dezenas de processos judiciais contra donos de postos de combustíveis e distribuidoras.
Com base em um deles, o Ministério Público propôs recentemente ao Grupo Gasol um TAC que limitou o lucro da rede em 15,87%. Antes disso, o lucro dos postos no DF era o maior do País, acima de 20%. “Sempre denunciamos a exploração dos consumidores do DF pela Gasol”, diz o deputado.
Nova lei – Outra iniciativa de Vigilante foi a proposição à Câmara Legislativa de uma lei com o objetivo de permitir o funcionamento de postos em supermercados, clubes e assemelhados, como acontece nas demais Unidades da Federação. No DF, o cartel havia obtido a proibição desse tipo de comércio por meio de lobby junto a distritais. “Derrubamos a lei que proibia postos em supermercados e, com muita dificuldade, após anos lutando contra a influência do Cartel na Câmara Legislativa, conseguimos aprovar a 911/2016, que permite esse tipo de comércio”, relata o parlamentar.
O resultado da mudança legislação já pode ser constatado. Um clube em Brasília já revende gasolina a R$ 3,69 o litro exclusivamente para seus associados. Vigilante promete agir para que todos tenham acesso ao estabelecimento. “Vamos buscar formas para que os clubes não restrinjam a venda a sócios”.
Apurações – As ações de Vigilante junto à Justiça e ao governo federal repercutiram fortemente no setor de combustíveis no DF. Com base no relatório de Vigilante da CPI dos Combustíveis, o Ministério da Justiça encaminhou ao Cade as investigações sobre as práticas do cartel. Após anos de levantamentos, o órgão requisitou o auxílio da Polícia Federal.
Essas ações culminaram na realização da Operação Dubai, que prendeu sete pessoas. Dentre elas, o atual presidente do Sindicombustíveis, José Carlos Ulhôa, e o dono da Gasol, Antonio Mathias, em 24 de novembro de 2015.
“A Operação Dubai foi um grande serviço à população do DF e aos consumidores de combustíveis e demonstrou que nossa luta de anos não foi em vão”, comemora o deputado. “Com ela, o cartel começou a ruir”.
Na última semana, os postos de combustíveis do DF iniciaram um movimento não visto desde a vigência da CPI dos Combustíveis. O preço da gasolina caiu, em média, dez centavos nas bombas.
A redução é resultado de todas as ações realizadas neste longo enfrentamento. Além do TAC, que limitou o lucro da Gasol, o interventor do Cade na rede, Wladimir Eustáquio, encontrou margem para a redução do preço dos combustíveis revendidos pelo grupo.
O aumento da concorrência propiciado pela lei dos postos em supermercados, clubes e shoppings também repercutiu positivamente para a população.
“Sempre soubemos que a Gasol comandou o esquema de extorsão a consumidores no DF. É ela o núcleo do problema”, diz o deputado
Agora, ainda mais otimista, Vigilante promete seguir firme na luta até que os combustíveis no DF sejam comercializados a preços justos. O parlamentar afirma ter convicção de que o movimento de redução não será frustrado.
“Construímos um processo longo, mas muito sólido e provamos que o mercado de combustíveis no DF é dominado por criminosos”, acusa o deputado.
“Agora, vamos acompanhar a atuação dos órgãos do governo, como o Cade, para que esse processo de redução de preços vá até o fim. Lutaremos outros 13 anos se necessário.”.
Por Assessoria de Comunicação
