A presidenta Dilma Rousseff defendeu, em mensagem ao Congresso Nacional nesta terça-feira (2), que a parceria com a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal é fundamental para a recuperação econômica do País. Durante sessão, ela pediu diálogo entre o governo, o Congresso e a sociedade para a retomada do crescimento do País.
“Debateremos o quanto for necessário, com a sociedade e Congresso, para construirmos um consenso sobre as medidas cruciais para o Brasil. Espero contar com a parceria do Congresso Nacional para fazer o Brasil alcançar patamares mais altos de justiça e igualdade social”, afirmou, ao participar de sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo em 2016.
Além disso, a presidenta garantiu que não vai retirar qualquer direito dos brasileiros. “Vamos respeitar os direitos adquiridos. Não vamos retirar qualquer direito dos brasileiros e das brasileiras”, disse.
Ela também garantiu que o governo trabalhará “incansavelmente para que 2016 seja o ano da retomada do crescimento”.
Segundo a presidenta, a prioridade do governo federal é construir uma agenda que priorize medidas que permitirão a transição do ajuste fiscal para uma reforma fiscal. Durante a leitura da mensagem, Dilma voltou a defender a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)
“Precisamos construir as bases para a sustentabilidade fiscal no médio e no longo prazo, combinando metas mais flexíveis de resultados com limites mais estreitos para os gastos públicos. Vamos propor reformas que alterem permanentemente as taxas de despesas primárias”, explicou, ao dizer que o governo federal apresentará ao Congresso, ainda no primeiro semestre deste ano, uma proposta para o assunto.
“A CPMF é provisória. É a melhor solução disponível a curto prazo para a estabilidade fiscal, para o bem do Brasil. A CPMF é a ponte necessária entre a urgência de curto prazo e a estabilidade de médio prazo”, explicou.
Ainda de acordo com Dilma, a ideia do governo federal é propor a participação dos estados e municípios na CPMF e que os recursos sejam destinados para seguridade social, ou seja, para a Previdência e a saúde.
Dilma defendeu novamente a reforma previdenciária. Segundo ela, esta é uma “questão do estado brasileiro”. “Não é uma medida para esse governo, e sim uma medida de estado, para garantir maior justiça entre as gerações atual e futura, proporcionando horizonte de estabilidade ao País”, garantiu.
Balanço – A presidenta Dilma aproveitou sua mensagem ao Congresso para “cumprir seu dever constitucional de prestar contas das atividades do executivo em 2015”, e destacou o crescimento nas exportações, a democratização do acesso ao ensino superior, a política de valorização do salário mínimo, o Programa de Proteção ao Emprego e continuidade dos programas Mais Médicos e Bolsa Família entre as principais ações do primeiro ano do seu segundo mandato.
“O volume exportado em 2015 cresceu 10,1%, atingindo o maior patamar já alcançado pelo País. A democratização do acesso ao ensino superior teve sequência em 2015, quando 906 mil brasileiros e brasileiras iniciaram seus cursos. O programa Mais Médicos cresceu no ano passado, quando foram incorporados 3.778 médicos ao programa, que chegou a 18.240 médicos em 4.058 municípios. O Programa Bolsa Família teve continuidade sem qualquer restrição e seguimos na nossa política de proteção ao emprego e renda dos brasileiros, com o reajuste de 11,37% do salário mínimo”, enumerou a presidenta.
Combate à Corrupção – Na avaliação da presidenta Dilma, é urgente que o Congresso Nacional analise a legislação sobre acordos de leniência. “Entendemos ser urgente a análise pelo Congresso da legislação sobre acordos de leniência, seja pela proposta da medida provisória, seja pela proposta de legislação elaborada pelo Senado Federal”, disse.Ela também disse ser preciso “punir com rigor” todos aqueles que se envolverem em atos de corrupção. “Mas precisamos de instrumentos para preservar as empresas e os empregos com elas gerados”.
Zika – A chefe do Executivo Nacional garantiu total engajamento do governo federal e disse contar com o apoio dos congressistas para enfrentar “essa grave questão de saúde pública”.
“Todo meu governo está engajado no enfrentamento dessa emergência. Não faltarão recursos para que possamos reverter a epidemia Zika vírus e lidar da forma mais eficiente e adequada possível com seus efeitos sobre a nossa sociedade. E tenho a certeza que contarei, neste caso, com a sensibilidade do Congresso”, declarou.
Fonte: Agência PT de Notícias
