O Diário Oficial publicou, na edição desta quarta-feira (12/2), a Lei nº 6.502, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que define o dia 10 de agosto como o Dia da Formação Continuada dos Profissionais da Educação no Distrito Federal.
A lei institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a data anual que remete à criação da então Escola de Aperfeiçoamento de Pessoal (Eape) da extinta Fundação Educacional.
“Tendo em vista esse fato histórico, foi que sugerimos a referida data para ser o dia dedicado à formação continuada dos profissionais da educação do Distrito Federal”, afirma o deputado.
Para Chico Vigilante, a formação continuada ser fundamental para a melhoria da qualidade da educação. No Distrito Federal, a formação continuada esteve articulada à implementação de importantes e históricas políticas públicas distritais, em diversos governos.
“E os números da formação continuada dos profissionais da educação da rede pública de ensino no Distrito Federal são impressionantes, com mais de 200 mil certificações”, informa.
A Eape é o setor responsável pelos processos de afastamento remunerado para estudo, em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado, pela concessão de bolsas de línguas, segunda graduação e especialização.
“Em síntese, dados quantitativos e qualitativos colaboraram para esse dia dedicado à formação dos profissionais da educação da capital federal”, finaliza.
