O líder da bancada do PT na Câmara Legislativa, deputado Chico Vigilante, fez um balanço destes oito meses do atual governo no Distrito Federal. Disse que Brasília apresenta uma situação muito grave, vive uma crise que se acentua a cada dia porque “o Distrito Federal tem um governador que teima em não querer ser governador. Desde o primeiro dia, o governo só assusta Brasília. É a cidade com maior índice de desemprego porque todos os investimentos cessaram”.
Segundo o deputado os empresários deixam de investir aqui porque esperam até dois anos e meio para tentar um alvará e não conseguem. “Um exemplo é o Paulo Octavio com o shopping JK na confluência de Taguatinga com Ceilândia que por ter ousado e instalado um empreendimento que gera dois mil empregos diretos é acusado de crime”.
Vigilante fez críticas ao Senador Aécio Neves. Afirmou que seu avô Tancredo Neves “era um conciliador que conversava com os civis, os militares e ajudou na transição pacífica deste país para que a ditadura não se prolongasse, mas que também não tivéssemos um banho de sangue”. Para o deputado, Aécio Neves “está mais para Nero, aquele que tocou fogo em Roma, do que para Tancredo que era um conciliador”. O deputado ainda afirmou que Aécio esta se aliando com o que há de pior na política brasileira para tentar dar um golpe.
Afirmou que concorda com uma importante figura deste país que disse que a crise não é econômica e nem política. “É uma crise de caráter”.
Para Chico Vigilante ao invés de ter nomeado Joaquim Levy para a fazenda, a presidente deveria ter escolhido Henrique Meirelles “que tem mais credibilidade e traria mais tranquilidade”. Na avaliação do líder petista, o problema da CPMF reside numa única coisa: “é o único modelo que tem para pegar todos os sonegadores do Brasil”.
Ex-deputado federal, Chico Vigilante fez críticas ao Congresso Nacional “porque não existe mais na política brasileira figuras como Ulysses Guimarães, um Tancredo Neves, um Paulo Brossard, entre outros”. Assinalou que: “O que a gente chamava de baixo clero na Câmara Federal, virou alto clero, este é o problema. Quando uma figura como Waldir Maranhão é eleito vice-presidente da Câmara é uma derrocada completa de valores, que começou com Severino Cavalcante. É grave, se perdeu a referência”.
Lembrou que antigamente quando Paulo Brossard ia fazer um pronunciamento no Senado Federal “as pessoas se deslocavam só para ir lá ouvi-lo. Hoje, as pessoas não param nem para ouvir a TV Câmara, porque os discursos são sem conteúdo. O discurso e a prática hoje são coisas que envergonham a gente. São pessoas que estão muito mais preocupadas com os próprios bolsos do que efetivamente com a nação”.
Chico Vigilante fez uma retrospectiva dos procedimentos adotados pelos governadores de Brasília nas negociações com parlamentares que, em determinado momento, culminou com o escândalo conhecido como Caixa de Pandora.
Sobre a parceria entre PT e PMDB, Chico Vigilante disse que a única certeza é “que em 2018 o PMDB vai estar de qualquer jeito no governo”.
Acha que Lula deve ser candidato nas próximas presidenciais e defende também a candidatura de Ciro Gomes para vê-lo na televisão “desancando esta gente”.
Assinalou que o PT não quer regular a mídia, mas democratizá-la.
Ele também defende a taxação das grandes fortunas, pois, “a maioria é adquirida ilicitamente”.
Criticou as operadoras de telefonia e desafiou a qualquer brasileiro a explicar uma conta telefônica “pois ninguém sabe o que está pagando”.
Para ele, não houve reforma política e sim uma maquiagem mal feita.
Na questão dos combustíveis, disse que os donos de postos de gasolina de Brasília são “um bando de intocáveis”. Denuncia os altos preços praticados também pelos restaurantes e lanchonetes dos aeroportos brasileiros, afirmando que quando vai pagar um lanche “está sendo assaltado”.
Para o parlamentar, “A saúde piorou muito porque o Rollemberg colocou uma equipe despreparada. Que o governo tem recursos, mas sobra incompetência”.
O deputado vê o DETRAN como um órgão que deveria ser educador e não um mero aplicador de multas. Na segurança pública, disse que “houve um grande trabalho de marketing, mas a violência continua e a população está assustada”. Segundo Chico Vigilante, a solução só virá pelo investimento em educação e afirma que a redução da maioridade penal não vai resolver absolutamente nada.
Destaca a evolução dos jornais eletrônicos, tal qual o blog, que estão democratizando a comunicação no Brasil.
Leia entrevista completa:
O senhor poderia fazer um balanço destes oito meses de governo e o relacionamento com a Câmara. O processo evoluiu, ou as coisas continuam por acontecer?
Temos uma situação muito grave para Brasília. O Brasil vive uma crise. No Distrito Federal, esta crise se acentua ainda mais, porque tem um governador que teima em não querer ser governador. Ganhou as eleições democraticamente, respeito a escolha que o povo fez por ele.
Mas, infelizmente desde o primeiro dia de governo, só assusta Brasília. Portanto é a cidade hoje com maior índice de desemprego porque os investimentos cessaram todos. Não vejo ninguém com disposição de investir em Brasília e gerar mais empregos no Distrito Federal.
Tenho conversado com empresários que estão com disposição de ir embora de Brasília, porque em outros estados os governadores estão chamando as pessoas. Por exemplo, um rapaz daqui, que vem de uma família tradicional de comerciantes e que possui alguns empreendimentos, montou recentemente uma atividade comercial que é o Atacadão Dia a Dia, também tem uma distribuidora de produtos que vende para oito estados brasileiros, e está querendo expandir em Brasília.
Este empresário está com a disposição de investir 100 milhões em um ano e meio no DF.
Levei-o para conversar com o governador, ele não queria nada do governado, apenas que o mesmo viabilizasse 300 metros de uma pista que vai passar na frente de um destes mercados que ele quer abrir, no Setor de Indústria. Este empresário estava dando um exemplo de que foi chamado pelo governador de Tocantins, e chegando lá, o governador disse que ficou sabendo que ele era empreendedor e queria que ele investisse no seu estado. Deu todas as condições, estendeu um verdadeiro tapete vermelho para recebê-lo. No final, determinou qual cidade ele deveria investir, já que o governador de Tocantins quer desenvolver o estado, não quer mais empreendimento só em Palmas. Em 48 horas estava tudo resolvido.
Aqui existem empreendimentos que estão aí há dois anos, dois anos e meio, para tentar um alvará e não conseguem. Porque se vai construir um prédio de apartamentos, um grande mercado ou um shopping, exige-se um documento chamado RIT, que é Relatório de Impacto de Trânsito. O DETRAN só tem um técnico para emiti-lo. Com uma equipe muito limitada, levam-se dois, três, quatro anos e simplesmente não sai. Você tem ainda o corpo de bombeiros para fiscalizar, a AGEFIS, e o governador, que criou uma central de liberação de alvarás, mas não liberou nada. Então temos milhares de empreendimentos que estão na ilegalidade e outros que querem se estabelecer, prontos para gerar emprego, mas não lhes é dada a oportunidade, sendo tratados como criminosos.
Um exemplo é o Paulo Octavio, com o shopping JK, que é ali na confluência de Taguatinga com Ceilândia. Ele é acusado de crime por ter ousado e instalado aquele empreendimento que gera dois mil empregos diretos. Levou uma supervalorização para aquela região e deu oportunidade para as pessoas que nunca tinham entrado num shopping, de estar passeando lá dentro e comprando. Para se ter uma ideia, no dia da inauguração, o McDonalds mediu, e foi durante uma hora, o lugar onde eles mais venderam sanduíches em todo o mundo. Portanto ele está sendo perseguido por isso. Posicionei-me ao lado dele em defesa, não do Paulo Octavio, mas do empreendimento, pela importância que ele tem. Portanto a atividade comercial de Brasília, industrial, dos empreendedores, ela vem sendo tratada como criminosa há tempos. Isso não pode continuar acontecendo.
Aí se tem a situação de um governador que não elegeu um só deputado. O partido dele não tem ninguém, é um governo fraco. Ele demonstrou esta fraqueza quando da demissão do Hélio Doyle, da maneira como foi demitido, e eu tenho dito que é um governo que não começou ainda, quando vai começar, não sei. Ele está pensando que vai adquirir popularidade agora com esse negócio do Lago. Vai dar com os burros n’água, porque vai desocupar a orla e, quando for daqui seis meses, a área vai estar toda ocupada de mato, com focos de mosquito da dengue e tudo mais. E as mesmas pessoas que estão aplaudindo agora irão criticar depois.
Atitude do governador de derrubadas na orla, segundo a associação Amigos do Lago, é mais um marketing político para tentar colocar pobres contra ricos, o senhor concorda com esta visão?
Não concordo bem com a visão que os Amigos do Lago têm. Mas que é mais um marketing, isso é.
O ex-governador Arruda também fez isso. Em seus primeiros dias do governo aqui no Distrito Federal, a população está lembrada das imagens poderosas da rede Globo de televisão, mostrando o Arruda derrubando prédios velhos. Era assim, vai lá e implode, eram um espetáculo aquelas implosões. Depois deu na Caixa de Pandora.
Portanto o que ele está fazendo, e concordo que ele está jogando pobre contra rico, não resolve nada.
Tem que desobstruir o Lago e entregá-lo à população? Tem sim, mas não da maneira como está sendo feito. Porque não cuidam das áreas que já estão desocupadas? Estão fazendo marketing, depois virá a decepção.
Qual o balanço que o senhor faz do início do segundo mandato da presidente Dilma?
Todos nós sabíamos que o mundo estava em crise e de que esta crise ia chegar ao Brasil. O presidente Lula, e aí se louva o Lula pela criatividade dele, quando a crise estava beirando para chegar ao Brasil, ele fez uma série de ajustes que fez com que prorrogasse a entrada, quase que exorcizou a crise. Agora no governo da presidenta Dilma, não teve mais jeito. Além do governo da presidenta Dilma, ela ter ganhado a eleição de um elemento que é uma decepção para o país.
Aécio se vangloria de ser neto do Tancredo Neves, só que ele não aprendeu nada com o avô dele. Até onde sei, o Tancredo era um conciliador, conversava com os civis, com os militares e tudo. Tanto que ele ajudou na transição pacífica deste país, para que a ditadura não se prolongasse, mas que a gente também não tivesse um banho de sangue.
O neto dele está mais para o Nero, aquele que tocou fogo em Roma, do que para o Tancredo que era um conciliador. Portanto é um homem desesperado, porque ele perdeu uma eleição que era a única chance na vida dele, já que ele tem visto a candidatura do Alckmin cada dia crescer mais.
Outras figuras vão surgir na eleição de 2018. Como por exemplo, a disposição que o Ciro Gomes tem de ser candidato. O presidente do PSDB, Aécio Neves, foi para o desespero e está se aliando com o que tem de pior na política brasileira, para tentar dar um golpe. Tentou dar um golpe, como sempre foram os golpes na América Latina, não conseguiu. E agora está tentando um golpe paraguaio, que é este via Tribunal Superior Eleitoral.
Portanto aí se ver também uma pessoa de uma conduta discutível, que é o ministro Gilmar Mendes, pilotando isso junto com o Aécio. Isto é uma vergonha, isso tem agudizado a crise no Brasil, fazendo com que dificulte ainda mais a saída desta crise.
Outro dia ouvi de uma importante figura que é o Abílio Diniz dizer: a crise não é econômica, a economia, se a deixassem funcionar, estaria muito bem. A crise também não é tão assim política, ela é muito mais de caráter. Portanto eu acho que é o que está acontecendo efetivamente. Mas a Dilma vai sair disso, não tenho dúvida nenhuma.
O ministro da fazenda juntamente com a presidente Dilma tem tentado fazer os ajustes. Muito se discutiu nos últimos dias sobre a criação da CPMF. Como o senhor veria, se fosse encaminhada a proposta, a criação deste imposto?
Se eu fosse a presidenta Dilma, não teria nomeado o Levy. Nomearia em seu lugar o Henrique Meirelles, que tem muito mais credibilidade perante o mundo e também o sistema financeiro. Ele traria mais tranquilidade. Foi um erro ter optado pelo Levy e não pelo Meirelles. Mas tudo bem, a coisa está feita.
Com relação ao CPMF, todos sabem que esta grita toda contra o CPMF não é por conta do valor que querem descontar que é de 0,38%, isso a maioria da população nem vai pagar nada. O problema do CPMF reside em uma coisa, que é o único modelo que tem para pegar todos os sonegadores do Brasil, desde bicheiro a vendedor ambulante, pega todo mundo, inclusive os grandes sonegadores deste país.
Por isso estão gritando tanto contra o CPMF, a gente vê essa paulada toda em cima do CPMF. Porque não é mais um imposto que querem aumentar, é pelo o efeito que ele tem do ponto de vista de moralização para acabar com a sonegação neste país. A nação brasileira, se a maioria do povo estivesse informada da importância que tem o CPMF do ponto de vista de acabar com a sonegação no Brasil, acho que todo mundo iria para rua defender a implantação do CPMF, e não deixar que os sonegadores ganhem esta batalha.
Se os governadores e os prefeitos estivessem ao lado do governo, os parlamentares também estariam?
Sem dúvida alguma! Vamos ter eleições agora em 2016 e a base dos deputados estaduais e os governadores são os municípios. Portanto eles têm de estar bem no município. A Dilma teve a iniciativa brilhante de ter criado o programa Mais Médicos, que hoje é um programa com 90% de aprovação da população, quem é atendido, dá nota 9. Portanto é uma coisa fundamental.
Mas o pessoal sabe que só o Mais Médicos não vai resolver, você tem que ter especialistas também. Saúde é cara. E por isso tem que arrecadar mais, mas os prefeitos e os governadores também sabem que se aumentar a base de arrecadação no Brasil, se diminuir a sonegação, vai aumentar a arrecadação deles também, que é a partilha feita do que a União tem que distribuir para os estados. É em cima desta visão que querem a volta do CPMF, não é só pela questão da saúde é muito mais pela questão da saúde financeira dos estados e municípios.
O senhor tem vasta experiência nos assuntos regionais e federais, conhece a Brasília federal e local, como que o senhor vê a relação do parlamento distrital com o GDF, e parlamento federal com o governo federal?
Quando cheguei à Câmara, e eu vinha de uma escola muito importante que foi o movimento sindical, sou fundador da CUT e presidi a CUT Brasília, portanto no movimento sindical a gente aprende que é fundamental o diálogo.
Lembro-me de uma vez quando o ministro do Trabalho Almir Pazzianotto proporcionou uma reunião entre o ministro da Fazenda Dilson Funaro e uma série de ministros, ele levou quase que todos os ministros da área econômica, ele que era da área trabalhista, para uma reunião lá no gabinete no Ministério do Trabalho. Ele abriu a reunião, estava eu, o Jair Meneguelli e outros sindicalistas, quando ele disse: ‘Olha Jair nós chamamos vocês aqui por uma determinação do presidente Sarney, porque nós não queremos vocês acuados em um canto, a gente não vai resolver nada aqui, a gente só vai bater papo, trocar ideias aqui. Porque a gente não quer vocês largados para lá, sem dialogar com a gente’.
Sarney é uma figura que tem uma cabeça extraordinária, ele dever ter pensado, é melhor eu conversar com esse povo, do que eu deixar eles acuados, porque eles acuados vão morder mais. Portanto venho dessa experiência.
Depois que cheguei na Câmara Federal, participei diretamente de todas as ações naquele momento quanto da cassação do Collor. Diria que foi um momento muito rico no Brasil. Agora, mesmo durante o governo Collor, a gente batia, mas a sabíamos que ele tinha sido eleito presidente. Depois veio o Itamar Franco, o Fernando Henrique, quando fui deputado federal por quatro anos e a gente tinha por norma no PT, na bancada do PT, nunca citar a frase ‘Fora Fernando Henrique’. Porque a gente respeitava a vontade do povo brasileiro que o tinha elegido. Portanto, esta que é a grande dificuldade que vejo hoje no Congresso Nacional. Porque você não tem mais, infelizmente, na política brasileira, figuras como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Paulo Brossard e outros.
O que a gente chamava de baixo clero na Câmara Federal virou alto clero. Este é o problema. Onde que o Eduardo Cunha se sustenta? No baixo clero. Com todo respeito que tenho pelo estado do Maranhão, que sou de lá, mas quando que uma figura como Waldir Maranhão seria eleito vice-presidente da Câmara, se não, numa derrocada completa de valores, que começou com Severino Cavalcante.
Portanto isso é muito grave porque perdeu-se a referência. Antigamente, quando o Paulo Brossard ia fazer um pronunciamento no Senado Federal, deslocavam pessoas só para ir lá ouvi-lo. As pessoas ficavam nas galerias para ouvi-lo. Hoje as pessoas não param nem para ver a TV Câmara, porque os discursos são sem conteúdo. O discurso e a prática hoje são coisas que envergonham a gente. Portanto são pessoas que estão muito mais preocupadas com seus próprios bolsos do que efetivamente com a nação. Se você pega o Paulo Brossard, até onde sei, foi ministro do Supremo e tudo, não acumulou riqueza. Ou até mesmo o próprio Jarbas Passarinho, que vive aqui em Brasília. Portanto são valores que eram cultivados e que infelizmente caíram por terra.
Aqui da Câmara Legislativa tenho mostrado para as pessoas que sou oposição a um governo, não sou oposição à cidade. Portanto, de vez enquanto chega um gaiato deputado aqui: ‘Chico, você aderiu ao governo?’. Digo, não, não aderi, estou cumprindo a determinação dos eleitores. Os eleitores falaram que era pra eu ser oposição, e o Rollemberg ser governo. Agora, eu sou oposição ao governo dele, não de Brasília, portanto tudo que for de interesse da população do Distrito Federal vou votar a favor, tudo que for contra, votarei contra.
Nosso voto aqui da bancada do PT e principalmente o meu posicionamento, é a coisa mais positiva para o Rollemberg. Porque eu denuncio, mas voto a favor das coisas positivas e nunca vou pedir nenhum favor a ele. Portanto esta é a vantagem que a gente tem.
Troca de favores do executivo para com o legislativo gerou uma crise ou não, isso foi levado em consideração?
Nós temos uma prática em Brasília. Pode pegar lá nos anais, que vêm desde a primeira eleição de deputado distrital em 90, e de governador em 90. Tivemos o escândalo dos anões do orçamento na Câmara Federal, e tivemos os anões do cerrado no orçamento aqui na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os anões do cerrado era uma prática que o Roriz pegou do Congresso Nacional, que ele pagava deputados para serem fiéis a ele. Isso persistiu durante todo o governo dele, ele está vivo aí e é claro que nunca vai dizer quem ele pagava, mas ele sabe quem recebia.
Depois tivemos um período muito tenso e muito difícil do governador Cristovam Buarque, que teve que negociar cargos. Cristovam também teve que dar cargos para deputados, não adianta ficar dizendo, eu sou puro e não fiz isso, porque não tem nenhum crime nisso. Depois na volta do Roriz, de novo, ele continuou fazendo isso. Depois o Arruda ganha, ficou seis meses sem fazer esta prática. Aí a partir de seis meses ele abriu e deu na Caixa de Pandora. E depois o Agnelo assumiu e fez a negociação de cargos.
Portanto os administradores tinham secretarias, isso é notório. Todo mundo sabia, tinha administrações e tudo. Rollemberg assume sem nenhum deputado. E aí o mal dele, porque ele anunciou durante toda campanha eleitoral duas coisas: que Brasília tinha recursos sobrando, era abundante de recursos, e o que faltava era competência, era falta de gestão; e que não iria negociar com deputados. Nas primeiras nomeações, me lembro quando ele nomeou o comandante da Polícia Militar e fez questão de discursar que não havia interferência política, ninguém indicou. Só que depois ele teve de fazer indicações envergonhadas. Deputados indicaram cargos, mas ele não conseguiu atender a demanda do tempo que eles queriam, do tanto que eles queriam.
Portanto aí um dos motivos da crise estabelecida no Distrito Federal.
Sobre a parceria PT e PMDB, o senhor acha que para o futuro tanto em nível regional quanto federal, os partidos continuarão juntos?
A única coisa que eu tenho certeza é de que em 2018 o PMDB estará de qualquer jeito no governo. Quem ganhar, eles estarão lá. Portanto eles de qualquer jeito estarão no governo. Com relação ao governo federal, eles têm sido parceiros.
O Michel Temer tem sido uma pessoa extremamente correta, tem ajudado muito a governabilidade da presidenta Dilma. Agora escuto o PMDB dizer que quer ter o caminho natural, depois de vinte anos ter seu próprio candidato à presidência. Acho que é certo, tomara que tenha, é importante que eles tenham. Agora, são exatamente dois turnos. Portanto a gente vai ter candidato, o presidente Lula. Lembro-me de entrevista ao Blog Edgar Lisboa certa vez, quando o presidente Lula disse nas entrelinhas que jamais entregaria o governo para um tucano, se necessário ele voltaria. Muitos fizeram ate galhofa.
Pois bem, por pura coincidência, no dia desta entrevista, o presidente Lula repetiu a mesma coisa que ele tinha dito naquela entrevista passada. ‘Não vou entregar o Brasil para um tucano. Se precisar eu sou candidato, senão vai outro, mas se precisar serei candidato’. Portanto tenho certeza que se precisar ele será candidato e, sendo candidato, tenho muita esperança e aí vai depender dos eleitores, que ele irá ganhar as eleições novamente. Será uma eleição talvez como a primeira de 1989, quando tivemos Brizola, Covas, Ulysses, um monte de candidatos.
É possível que a gente tenha muitos candidatos desta vez e existe um que estou torcendo muito para que ele seja candidato, que ele tenha tempo de televisão, que é o Ciro Gomes. Quero ver Ciro Gomes na TV desancando esta gente.
As figuras justiceiras que a sociedade muitas vezes aclama, como o Sérgio Moro e o Joaquim Barbosa, onde muitos pedem por suas candidatura que surgem de tempos em tempos, o senhor acha que pode surgir um candidato nesta linha?
Acho que pode, até porque não tem coisa mais contraditória que, por exemplo, o Collor e a grande mídia ter comprado a ideia do Collor. Porque veja bem, o que eram os marajás de Alagoas, os marajás de Alagoas era criação do Collor. Ele que tinha criado, a família dele, os políticos em Alagoas tinham criado os marajás. Depois a Globo vende a ideia para o Brasil de que o Collor era caçador de marajás, portanto foi a maior fraude que já aconteceu neste país. Aí você pega algumas figuras que foram quase palmatórias do mundo, para esfolar o PT. Você pega o Demóstenes Torres, qual foi o destino dele? Quer dizer, o tanto de malandragem que está envolvido. Você pega esse governador que é um promotor de justiça, que era palmatória do mundo lá em Mato Grosso, que é o Pedro Taques, qual o destino? Está indo para o PSDB.
Então é esse tipo de gente que aparece como moralizador e não é moralizador de nada, é moralizador de ocasião. Porque eu desafio qualquer partido, em qualquer governo, em qualquer tempo do mundo, ter combatido mais corrupção do que o governo do PT. Não foi discurso, é pratica. É ter equipado a Polícia Federal, é ter liberdade para que o Ministério Público investigasse. A gente não tem mais o “engavetador” geral da nação. Portanto é isso, equipou, deu condições e deu liberdade.
Outro dia fiz um pronunciamento na Câmara perguntando se as pessoas se lembravam de quando o presidente do Banco Central do governo Fernando Henrique foi pego com dólares ilegais na casa dele, o que foi feito com o delegado? Deportaram. A gente até brincava, mandaram para Sibéria, mandaram para o Acre, lá para Cruzeiro do Sul. O delegado que pegou o Chico Lopes com dólares ilegais em casa.
No governo do presidente Lula, todo mundo foi investigado, foi a primeira vez que senador foi preso, perdeu o mandato, governador perdeu mandato e foi preso, ministros foram investigados, liberdade total. Portanto não teve ninguém para ter combatido tanto a corrupção. Isso dói muito, é a gente ter feito o combate que estamos fazendo e ainda sermos acusados de ladrões. Se você pegar a Petrobras, tem quantas diretorias na Petrobras? Até onde me consta, três praticaram malandragem, nenhuma filiada ao PT, eram funcionários de carreira da Petrobras, e aí querem jogar essa conta toda em cima do PT, isso eu não aceito.
Em uma possível candidatura e vitória de Lula em 2018, qual seria a marca deste terceiro mandato, o que poderia ser feito de diferente?
Sem dúvida que o forte novamente vai ser a questão do social. Não é pouca coisa o que o Lula iniciou. Ele vai concluir tudo que ele iniciou, como a transposição do rio São Francisco, colocar cada vez mais jovens na universidade, construir mais escolas técnicas, expandir mais ainda os campi universitários. Mas tem uma coisa que está na minha cabeça, o Lula nunca me disse, mas tenho quase convicção que ele vai fazer, que é a democratização dos meios de comunicação no Brasil. Este latifúndio intocável. É este o medo que eles têm do Lula, porque não tenho dúvida nenhuma que em 2018, ele, sendo eleito, vai fazer o que não fez nos primeiros oito anos, que é democratizar os meios de comunicação.
O PT tem este foco bastante forte. Não tem ninguém atrás que dê o respaldo?
Acho que o presidente eleito, com o reconhecimento e a respeitabilidade internacional que o Lula tem, ele vai fazer isso. E não estou falando que é perseguir meio de comunicação, é fazer o que é feito nos países de origem deles, o berço deles. Implantar o mesmo sistema que tem nos EUA, no ponto de vista de democratização de meio de comunicação, implantar o que tem no Reino Unido, na Itália e em outros países, é só isso que queremos.
Não queremos fechar a Globo, não queremos nada disso. Queremos democratizar. Porque nem sequer a lei vigente hoje eles cumprem. Quando fui deputado federal a gente via, quando chegava no Congresso para a renovação das concessões, se fosse cumprir a lei, nenhuma seria renovada, mas aí diziam que seria perseguição. E o Congresso sempre se acovardou e dava o aval para eles continuarem burlando a lei. Passa desde a produção local, tudo isso.
Regulamentar a mídia não é censura?
Não queremos regular, queremos democratizar.
E o imposto para taxar grandes fortunas é possível?
Isso é uma coisa também que o presidente Lula deveria ter pegado como meta desde o primeiro dia de governo. Temos que efetivamente fazer isso, que é a questão de taxar as grandes fortunas. A maioria é adquirida ilicitamente. Não estamos querendo tomar da classe média, para fazer com que estes recursos, esta riqueza seja distribuída. Também não estamos socializando, não estamos falando de comunismo, que acho muito engraçado como o Brasil é contraditório.
A elite brasileira é contraditória, porque o povo não é. Os mesmos que aplaudem a China, criticam o Brasil dizendo que o governo é intervencionista que o Estado quer intervir cada vez mais. Desafio a qualquer um me provar se tem um lugar mais intervencionista do que a China. Até onde sei qualquer empreendedor que chegar à China para implantar um negócio, o Estado já entra como sócio dele ali, para começo de conversa, o Estado já vira sócio. Aí vem falar de intervencionismo, que o nosso governo é intervencionista, nada disso. Outra coisa que é uma falácia também quando dizem, temos que acabar com o custo Brasil. Acabar com o custo Brasil é flexibilizar a legislação trabalhista, é isso que eles querem, é implantar na área urbana o que tinha antes nos canaviais, e isto é inaceitável. É preciso que a população também entenda isso. O país tem que ficar competitivo, tudo bem. Mas quer botar o mesmo modelo da China, sem previdência social, com salários baixíssimos, tudo para poder dizer que é competitivo? Não pode o país ser rico, com o povo e o trabalhador miserável.
O senhor é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Como senhor vê esta situação hoje das empresas de telecomunicações?
Estou para trazê-los aqui novamente para ver se eles cumpriram os investimentos que eles falaram que implantariam em Brasília. Até porque aí é uma coisa que depende da ANATEL, mas depende muito do Congresso Nacional também, eles continuam sendo uma caixa hermeticamente fechada. Falei uma vez em uma audiência pública, duvido e desafio qualquer brasileiro por mais preparado e qualificado que ele seja me explicar uma conta telefônica, se ele sabe o que ele está pagando. Veja a questão agora de que o governo ajudou quando regulou para que as torres sejam compartilhadas. Se as torres podem ser compartilhadas nacionalmente, porque se tem de pagar taxa de compartilhamento quando o cidadão viaja para outro estado, tem que pagar taxa de mobilidade, roaming, se agora já existe o compartilhamento? Se a torre da Oi lá do interior do Maranhão é compartilhada pela Vivo porque eu tenho que continuar pagando taxa para a Vivo?
Ou seja, o senhor vai continuar este trabalho?
Vou sim, e espero que o Congresso Nacional um dia acorde para isso.
Existe certa mobilidade no Congresso Nacional, em especial de alguns deputados federais que alegam pautar o tema, mas que quando encaminham para votação os lobistas conseguem derrubar, o senhor vê desta forma?
Pois é, eles são poderosos. E tem outro segmento que o Congresso está na hora de se debruçar sobre ele e a própria agência reguladora, que é a questão dos planos de saúde. Não existe uma molecagem, uma coisa mais esdrúxula do que plano de saúde; mais ladrão mesmo, na verdade são assaltantes modernos. São cheios de traquinagem de rolo e de tudo, portanto é outro seguimento que precisa ser combatido no Brasil.
O lobby é muito forte. O que é preciso para se votar e consertar estas matérias, mais seriedade?
Sim, mais seriedade desde os eleitos. Que a maioria das pessoas vão lá ao interior em qualquer lugar do Brasil pedindo voto à população dizendo que vão representá-la e quem financia as campanhas deles são os lobbys. E aí depois ele fica a serviço dos lobistas e não daqueles eleitores incautos que votaram neles.
Por isso que é importante a gente implantar no Brasil o financiamento público exclusivo de campanha, com fiscalização permanente e eficaz da utilização dos recursos. Porque aí você democratiza a participação nas eleições e acaba com os financiadores, que na verdade os deputados viram prestadores de serviço deles.
Tal qual aconteceu com a reforma politica?
Na realidade não houve reforma o que houve foi uma maquiagem mal feita. Isso pode ser chamado de tudo, menos de reforma política. Na verdade foi uma tentativa, até acho que o Eduardo Cunha, presidente da Câmara, pegou este tema que é muito palpitante e resolveu colocá-lo na pauta, achando que com aquilo ele desviaria a atenção da opinião pública. Ele é um elemento extremamente inteligente, pena que ele use sua inteligência para o mau, porque se utilizasse para o bem, o Brasil agradeceria.
Esta questão da reforma mal feita que ele fez, que não dá para chamar de reforma, não passa no Senado nunca. Por incrível que pareça, o Senado, mais do que nunca, virou o poder moderador, por conta das traquinagens que a Câmara anda fazendo. O Senado virou mais do que nunca o poder moderador, o equilíbrio.
Como anda a questão dos preços dos combustíveis, os transportes e uma pauta que o senhor também discute, que são os preços praticados nos aeroportos?
Sempre digo que o preço do combustível ele é cartelizado no mundo. O mais poderoso cartel que existe é a OPEP, apesar de hoje já existir muita produção independente que tirou um pouco a força da OPEP, mas eles continuam sendo os mais poderosos. E são cartelizados no mundo todo, só que aqui no Brasil eles estão muito mais fortes. E aqui em Brasília, eles são mais poderosos ainda, eles são os intocáveis, um bando de intocáveis. Quem ousa desafiá-los eles fazem todo tipo de perseguição.
Nada explica que a gente tem a maior galonagem em Brasília, a galonagem é, o que a gente chama no transporte público de IPK, que é o índice de passageiro por quilometro rodado, aqui o número de litros de gasolina que é vendido. O de Brasília é o maior do Brasil.
No DF, além de ter muito carro, você tem a população com poder aquisitivo alto, e as distâncias são longas, todo mundo gasta muita gasolina aqui. Portanto nada justifica que em alguns casos, que já teve momentos, que a gasolina em Brasília tivesse o mesmo preço do Acre. A não ser a ganância e a falta de ação dos poderes, que poderiam fiscalizar e combater estes cartéis. É grave esta situação, porque vejo a inércia. Tenho procurado o CADE, procurado a SDE que é a Secretaria de Defesa Econômica. Tenho constantemente batido à porta do Ministério Público e parece que está todo mundo surdo, todo mundo moco, com relação à exploração praticada por esta gente, que é grave.
Na época que fizemos a CPI dos combustíveis em 2004, para cada centavo que aumentasse a gasolina em Brasília, corresponderia a 800 mil reais/mês. Isso hoje é mais de 1 milhão de reais / mês. Portanto é grave esta situação.
No caso dos aeroportos, que estão todos bonitinhos e arrumados, o quê que justifica o preço do pão-de-queijo em Brasília, que é um aeroporto caro, ser o mesmo preço em Maceió ou em São Luís onde a gente tem as tendas? Recentemente o aeroporto caiu, não deram conta de fazer outro e colocaram tendas. Nada justifica, a não ser a ganância.
Fiz uma carta ao CADE, porque cheguei uma vez aqui no aeroporto e comprei uma tigelinha de salada que tinha três pedaços de fruta, um pão-de-queijo e uma xícara de café com leite. Quando cheguei ao caixa, o custo era de 24 reais. Aí dei um grito, estou sendo assaltado! E todos se espantaram. Porque eu disse: estão me roubando aqui sem armas. Mas é isso, portanto é grave a situação. Tem vezes que na loja do aeroporto uma garrafa d’água é mais cara do que em um hotel cinco estrelas, são absurdos.
Têm outras coisas difíceis de compreender no Brasil também, como por exemplo, um coco da praia custa um real em Brasília, e quando você chega na praia do nordeste custa cinco reais, e vem de lá. Ainda sobre o combustível, veja quanto o setor operador do petróleo ele é tenebroso no Brasil, a Agência Nacional do Petróleo é a única que não pode impor multa no seguimento.
E serve para que?
Para nada! Ela não pode multar. Uma vez fui conversar com o Haroldo Lima, quando ele era presidente da ANP, ele disse que não podia multar. Então disse a ele, saia daí rapaz, entrega esta porcaria, não serve para nada. Se não pode multar, então serve para que? Outro ponto é o transporte, que no caso de Brasília tivemos a coragem de fazer uma licitação pública que trocou 100% da frota. Faltam os ajustes agora, que é aplicar a bilhetagem eletrônica que já foi implantado, mas tem o bilhete único, onde quero sair de Planaltina e chegar a Ceilândia com a mesma passagem, tem uma série de coisas que precisam ser feitas ainda.
Temos também a situação do preço das passagens. Hoje em quase todo o Brasil, o transporte é altamente subsidiado. Em Brasília ele vai continuar sendo muito mais. A bilhetagem do metrô em Brasília hoje mal cobre a folha de pagamento. Portanto é um transporte bom, mas é caro e somos todos nós que pagamos por isso. Muitas vezes você nunca entrou em um metro ou em um ônibus, mas você paga por aquela passagem.
A discussão que tem de ser feita é, dá para implantar uma tarifa zero, onde a população vai custear tudo, e com isso vai ter mais qualidade e mais gente vai andar de ônibus, e naturalmente, nós que andamos de carro vamos ter que pagar mais, a sociedade está disposta a fazer isso? Essa é a grande discussão.
O senhor no governo passado mostrou o que estava sendo feito, encaminhado, e que, ao longo do tempo, iria acontecer na área da saúde. Como está hoje a saúde do DF?
Piorou, e piorou muito! Porque o Rollemberg entrou e colocou uma equipe completamente despreparada e com má vontade e aí sim, tenho dito o tempo todo, tem recurso e sobra incompetência. Incompetência é o que tem. Todos nós sabemos que o sistema de saúde pública do Distrito Federal é caro, muito pesado para se financiar e vai continuar sendo. Pegue um paciente portador de câncer, quantos milhares de reais que custa? Portanto a sociedade inteira tem que estar disposta a pagar isso. Agora também tem sido apresentadas certas soluções que são mirabolantes, vem falar de contratar Organizações Sociais para se fazer isso.
O que teremos na hora de contratar uma OSS? Você faz um contrato, digamos para o hospital de Ceilândia, para 300 leitos numa hipótese, portanto aquela Organização Social vai trabalhar com 300 leitos. Depois que encher, que lotar os 300 leitos, as pessoas irão para a rede pública, e aí vai ter mais gente amontoada nos corredores da rede pública, e vai ter a OSS com um serviço maravilhoso. Porque tem um erro no Brasil, onde dizem, quero um sistema de saúde de primeiro mundo. E tenho dito, eu quero um SUS funcionando. Porque nos Estados Unidos, lá não existe saúde pública. O Obama quando foi implantar a saúde pública, quase foi derrubado.
O único lugar do mundo aonde qualquer cidadão chega, e aí sim tem democracia plena, chega num hospital público e é atendido, é o Brasil. Em canto nenhum do mundo tem este sistema que a gente tem aqui. Portanto o que temos que fazer aqui? Valorizar, melhorar este sistema que já está democratizado, que trata tanto o rico quanto o pobre. Outro dia vi uma estupidez de um senador que queria colocar na rede pública o serviço gratuito e o serviço pago. Isso é uma vergonha, ou ele é público de qualidade para todos, ou não dá para você discriminar até mesmo na saúde pública. Ainda mais nós de Brasília.
As pessoas de Brasília talvez hoje não saibam, mas elas estão muito discriminadas até na hora da morte. Porque não dão conta de serem enterradas nos cemitérios privatizados de Brasília, o Campo da Esperança. Pobre está sendo enterrado no Valparaíso, lá onde tem cemitério barato. Porque o pobre aqui não dá mais conta de pagar as taxas que estão sendo cobradas com a privatização dos nossos cemitérios.
Descreditar os serviços públicos é uma tendência?
Sem dúvidas, especialmente na saúde. Quanto mais se falar mal da saúde pública, mais se desmoralizar o serviço, mais sobra para a iniciativa privada. Hoje se a gente fiscalizar direito a questão dos planos de saúde, o atendimento em alguns está pior do que da rede pública. Só que ninguém fala, mas todo mundo quer falar mal da rede pública. E tem outros pontos também, todo mundo quer uma estrada arrumada bonitinha e tudo mais. Enchem o peito, queremos privatização. Agora estou vendo o reboliço que estão fazendo por conta dos pedágios
