“Doe sangue e ajude a salvar vidas!”. A divulgação desta mensagem de incentivo à doação de sangue em competições esportivas no Distrito Federal foi aprovada nesta terça-feira (14)pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), durante reunião do colegiado. O Projeto de Lei (PL) 2183/2021, proposto pelo ex-deputado José Gomes, foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator da matéria na comissão, deputado distrital Chico Vigilante (PT).
De acordo com o projeto, a divulgação da mensagem de incentivo à doação de sangue deverá ser obrigatória em todas as competições esportivas mantidas ou patrocinadas por entidades e órgãos da administração pública direta e indireta do DF, ou que recebam patrocínio de órgãos públicos. O projeto dita ainda que a mensagem deverá vir acompanhada da logomarca, do endereço e do telefone da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB).
Além dos sites, a publicação da mensagem estará exposta em display eletrônico ou banner no espaço de realização da competição, bem como nos panfletos de divulgação das competições esportivas. O objetivo da proposta é reforçar as campanhas de doação de sangue já existentes e estimular novas, coerentes com as ações da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
Chico Vigilante reforçou que a legislação distrital prevê a atribuição de promover a conscientização da comunidade para a doação voluntária de sangue, no rol das atribuições da Fundação Hemocentro de Brasília. O projeto, já aprovado pelas comissões de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e Assuntos Sociais (CAS), segue, agora, para apreciação do plenário.
Texto de Franci Moraes – Agência CLDF
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