Todos sabemos que as estratégias para alcançar bons indicadores de saúde, em qualquer âmbito de gestão, incluem uma ampla gama de políticas, contando com equipamentos e recursos humanos qualificados, políticas de análise de dados e uma visão dinâmica das iniciativas de prevenção.
Dentre esses elementos, destacam-se as ações de vigilância epidemiológica, cuja eficácia cumpre o papel de proteger a sociedade, com evidente economicidade, pois impedem despesas evitáveis e previnem a sobrecarga das unidades de atendimento emergencial e dos leitos de internação.
Pois bem: os gastos do GDF com as ações de vigilância epidemiológica caíram drasticamente nos últimos cinco anos. Em 2014, foram empenhados R$ 29 milhões. Em 2015, o gasto caiu para R$ 5,7 milhões e, no ano seguinte, para R$ 4,2 milhões. Em 2017, a execução dessa despesa caiu ainda mais: R$ 3,7 milhões e R$ 2,3 milhões, no ano passado.
Os dados do acompanhamento orçamentário, de janeiro até março deste ano, revelam empenhos de R$ 649,4 mil dos R$ 12,2 milhões orçados para 2019. Isso significa menos de 6% do que foi autorizado. Em mais de 80 dias transcorridos do ano de 2019, pelo menos 20% já deveriam ter sido empenhados.
Neste ano, já registramos 2.921 casos prováveis de dengue. Foram 504 no mesmo período de 2018. Representa um acréscimo de 479%. Todos sabemos que a dengue tem seu melhor combate pela prevenção, com ações territoriais que combinam vigilância, educação e mobilização da opinião pública para que essa luta seja do estado e da população, conjuntamente.
Por isso, alertamos a Secretaria da Saúde do Distrito Federal para a necessidade de acelerar a execução orçamentária, com um plano de prevenção capaz de amenizar o sofrimento das pessoas e que contribua para aliviar a já congestionada infraestrutura de saúde do DF.
Deputado Chico Vigilante (PT)
