Hoje estive no Ministério do Trabalho, acompanhado pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), para tratar de demandas essenciais para a categoria com os secretário Marcos Perioto e membros de sua equipe. Mesmo sem a presença do Ministro Luiz Marinho, levamos nossas preocupações e propostas para melhorar as condições de trabalho dos vigilantes no Brasil.
Juntos, destacamos quatro pontos principais que precisam de atenção urgente:
- Terceirização, Precarização e Lesão de Direitos: Falamos sobre a situação alarmante de mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados que enfrentam condições de trabalho indignas e sem a devida proteção de saúde, segurança e direitos. Defendemos a instalação de uma mesa de debates sobre a terceirização, como um passo inicial para enfrentarmos os desafios e melhorarmos a regulamentação no setor.
- Garantia de Verbas Trabalhistas: Ressaltamos a importância de proteger as verbas trabalhistas dos vigilantes terceirizados, visto que o não pagamento de salários, férias e FGTS continua a causar grandes prejuízos aos trabalhadores. Propusemos a criação de um Projeto de Lei ou Medida Provisória para garantir essa proteção em nível nacional.
- EPI Colete Balístico Feminino: Outro ponto abordado foi a necessidade de fiscalização e garantia de que os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como coletes balísticos, sejam adequados para todos, inclusive para as vigilantes mulheres. Muitos coletes hoje não atendem aos padrões necessários, colocando a vida dos profissionais em risco. Solicitamos ações rigorosas para assegurar que os EPIs fornecidos sejam eficazes e adequados ao porte físico de cada trabalhador.
- Estatuto da Segurança Privada e Regulamentação: Por fim, abordamos a necessidade de regulamentação do Estatuto da Segurança Privada, recentemente encaminhado ao Executivo. Sugerimos a criação de uma Comissão Interministerial que inclua a participação dos trabalhadores na elaboração das regulamentações necessárias, após a sanção da lei.
Estou comprometido em lutar por essas causas e acredito que, com a união e o apoio de todos, conseguiremos avanços significativos. Continuaremos a trabalhar para que cada vigilante tenha as condições dignas de trabalho que merece. Vamos em frente!
