Recebemos em nosso gabinete diversas denúncias de trabalhadores da empresa Ipanema Ltda., prestadora de serviços terceirizados ao Metrô-DF. Esses funcionários relataram atrasos no pagamento de salários e o parcelamento indevido das férias, o que viola a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, houve a denúncia de que a empresa não está realizando regularmente os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), colocando em risco os direitos fundamentais desses profissionais.
É inadmissível que trabalhadores essenciais ao funcionamento do Metrô-DF sejam tratados com tanto descaso. O Metrô transporta diariamente milhares de pessoas e está diretamente ligado ao bom funcionamento da Capital Federal. Portanto, garantir a dignidade e o respeito aos trabalhadores terceirizados é fundamental não apenas para a proteção dos direitos trabalhistas, mas também para a continuidade de um serviço de transporte eficiente e de qualidade para a população.
Diante dessa situação, enviei o Ofício Nº 228/2024 à presidência do Metrô-DF solicitando medidas urgentes para corrigir essas irregularidades e assegurar que os trabalhadores tenham seus direitos preservados, considerando a importância vital dos serviços que prestam à Companhia.
Em resposta, o Metrô-DF enviou o Ofício Nº 64/2024, reconhecendo os atrasos no pagamento dos salários de agosto e as falhas no pagamento das férias, informando que já notificou a empresa responsável e que um novo processo licitatório está em andamento para substituir a contratada. Quanto ao FGTS, o Metrô-DF confirmou a inadimplência e ressaltou que aplicou medidas punitivas e comunicou o órgão fiscalizador.
Continuarei acompanhando de perto essa situação, sempre vigilante para garantir que os direitos dos trabalhadores terceirizados sejam respeitados. Não descansaremos enquanto essa situação não for resolvida, pois esses profissionais merecem respeito e dignidade em suas condições de trabalho.
