O deputado Chico Vigilante participou, na tarde de hoje, na Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, de uma reunião que pretende aumentar a arrecadação tributária no Distrito Federal. Articulada pelo próprio deputado, o encontro, que teve como objetivo tratar de adequações no sistema da Substituição Tributária (ST) para materiais de construção civil, contou com a participação do secretário de Fazenda, Adonias dos Reis Santiago, o presidente do Sindicato de Comércio e Material de Construção, Antônio Carlos de Aguiar, e empresários do setor do DF.
Os empresários foram pedir ao Secretário para que seja feita algumas adequações na Substituição Tributária, a exemplo do que é feito no estado do Mato Grosso. “Lá depois de implantado o sistema de substituição tributária, eles sentiram que havia alguns problemas que tinham que ser readequados, como a redução da base de cálculo”, explicou o presidente do Sindicato de Comércio e Material de Construção, Antônio Carlos de Aguiar. “Com base na experiência exitosa que tiveram lá, esperamos que seja aplicada aqui também”, concluiu.
Depois de ouvir as demandas dos empresários do setor, o secretário de fazenda, Adonias pediu para que fosse constituído um grupo de trabalho, composto por técnicos da própria Secretaria e do setor empresarial, para que estudassem a melhor forma para adequação do sistema aqui no DF.A primeira reunião do grupo foi marcada para a próxima quinta-feira (17).
A Substituição Tributária, na modalidade de cobrança, o valor do tributo é unificado para evitar o cálculo do ICMS em cada etapa de comercialização. Desta forma, ele ocorre apenas no início da cadeia, ou seja, na indústria. O objetivo é facilitar a fiscalização e estimular a igualdade da tributação, impedindo a concorrência desleal entre contribuintes que regularmente recolhem impostos e aqueles que não costumam fazê-lo espontaneamente.
Substituição Tributária para o comércio varejista
O secretário e o deputado Chico Vigilante também se reuniu com o vice-presidente do sindicato do Talal Abu Allan para que Substituição Tributária fosse entendido também para o comércio varejista. Para essa reunião, também foi instituído um grupo de trabalho para a imediata implantação do sistema de substituição tributária para o comércio varejista também.
