De acordo com reportagem veiculada no jornal Correio Brazíliense hoje (12/08), Chico Vigilante é um dos únicos deputados distritais que não faltaram a nenhuma sessão ou reunião na Câmara Legislativa do DF no primeiro semestre de 2014. O comprometimento do deputado não é surpresa para quem o acompanha, pois sua atuação incansável não se restringe ao seu expediente parlamentar. Sempre está em constante atividade política, seja no atendimento no gabinete, seja em reuniões externas mesmo aos fins de semana. E ainda assim não usou como justificativa sua atuação fora do plenário, como alguns parlamentares fizeram.
Agora que está em campanha não será diferente, o deputado distrital Chico Vigilante organiza sua agenda de campanha de forma que não seja preciso faltar ao seu expediente parlamentar. “Todos os deputados sabiam das regras do jogo. Não existe recesso para campanha e o regimento interno determina presença nas sessões de terça a quinta-feira.” afirma o deputado.
Confira abaixo a íntegra da notícia veiculada na edição de hoje (12/08) no Correio Braziliense:
Mais de duas faltas a cada sessão
Média de ausências dos distritais no primeiro semestre é de 2,3 por dia. Dois parlamentares deixaram de ir a 30% das 68 reuniões. Com a proximidade da votação de outubro, gazetas devem ser mais comuns
Os deputados distritais apresentaram 161 justificativas para ausências só no primeiro semestre deste ano. Com a proximidade das eleições, o plenário da Câmara Legislativa deve ficar ainda mais vazio nos próximos meses, já que 21 dos 24 parlamentares da Casa são candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro. De fevereiro a junho, foram realizadas 68 sessões ordinárias e extraordinárias. Nesse período, houve uma média de 2,3 ausências por reunião em plenário.
Os dois deputados mais faltosos, Cristiano Araújo (PTB) e Paulo Roriz (PP), se ausentaram em 20 das 68 sessões. Ou seja: os dois parlamentares tiveram 30% de faltas só no primeiro semestre. Significa que Paulo Roriz e Cristiano não apareceram em uma a cada três reuniões realizadas no plenário da Casa. Pelo regimento da Câmara Legislativa, os encontros em plenário são realizados apenas três vezes por semana: de terça a quinta-feira, sempre à tarde.
Cristiano Araújo apresentou atestados médicos para justificar três das 20 faltas. Ele também alegou participação em reuniões com a comunidade em 12 das ausências e, em cinco delas, a desculpa foi o comparecimento a reuniões externas. Assim, ele recebeu o salário integral e não teve descontados os dias de ausência. Já Paulo Roriz entregou à Mesa Diretora da Casa justificativas para comprovar reuniões com a comunidade durante 15 dias de sessões, duas reuniões externas e três necessidades emergenciais para acompanhamento de familiares.
No ranking dos gazeteiros, Wellington Luiz (PMDB) aparece em seguida, com 15 ausências só no primeiro semestre deste ano. Ele justificou à direção da Câmara Legislativa que faltou para participar de uma reunião externa e de 14 encontros com a comunidade. Já Evandro Garla (PRB) faltou 13 vezes e, em toda as ausências, justificou a participação em reuniões externas para não ter o ponto cortado nos dias em que não compareceu.
A assessoria de imprensa do deputado Paulo Roriz divulgou nota para explicar o alto número de faltas do parlamentar. “Todas as ausências foram justificadas com base no Ato da Mesa Diretora nº 09/2007 e na Resolução nº 228/2007 da Câmara Legislativa. Nos dias em que não esteve presente em plenário, o parlamentar participou de reuniões externas com a comunidade, relacionadas ao exercício da atividade parlamentar”, explicou Paulo Roriz.
Apesar das 15 ausências, Wellington Luiz diz que esteve presente em todas as votações realizadas no período. “O que não dá é para ficar no plenário ouvindo blá-blá-blá e discursos que não servem para nada. Quando há votação, eu participo. Senão, prefiro realizar minhas atividades parlamentares de forma mais efetiva”, justifica. Ele denuncia que a situação de faltas na realidade é muito pior. “A verdade é que a maioria dos deputados só vai ao plenário para assinar a lista de presença e depois vai embora. Quando eu vou à sessão, assino e fico até o final. Mas a atividade parlamentar é muito mais ampla”, assegura.
Cristiano Araújo alegou que não apareceu em plenário 20 vezes por conta do trabalho à frente da Comissão de Assuntos Fundiários da Casa e por causa de atividades parlamentares externas. “Sou responsável por coordenar discussões importantes e complexas relacionadas ao futuro urbanístico do Distrito Federal, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico. Nesses oitos anos de mandato, fui um dos parlamentares que mais apresentaram projetos de lei relevantes para a sociedade”, alegou o distrital do PTB.
Dois apareceram em todas as reuniões
O artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Legislativa relaciona oito justificativas possíveis para explicar a ausência em sessões plenárias. As desculpas são vagas e não é necessário apresentar nenhum comprovante. O deputado pode alegar problemas de saúde, participação em assembleias ou atos públicos ou entrevistas em rádio ou televisão. É possível o parlamentar faltar para participar de solenidades oficiais ou comparecer em reuniões, seminários e congressos.
O deputado pode ainda representar a Câmara Legislativa em eventos oficiais ou participar de eventos fora do DF, desde que comunique à Mesa Diretora. Uma das justificativas é o “atendimento ao clamor público vinculado a questões emergenciais”. Ainda que o regimento não detalhe o significado dessa justificativa, muitos recorrem a ela para explicar as ausências.
Somente dois deputados compareceram a todas as sessões ordinárias e extraordinárias realizadas no primeiro semestre: Rôney Nemer (PMDB) e Chico Vigilante (PT). Cinco parlamentares tiveram apenas duas ausências no período. Dr. Michel (PP), por exemplo, só deixou de comparecer aos encontros quando esteve internado por suspeita de infarto. Chico Leite (PT), que também faltou duas vezes, apresentou atestado médico.
Chico Vigilante (PT), um dos que não faltaram no primeiro semestre, garante que a campanha eleitoral não vai atrapalhá-lo. “Todos os deputados sabiam das regras do jogo. Não existe recesso para campanha e o regimento interno determina presença nas sessões de terça a quinta-feira.”
Fonte: Correio Braziliense
