Distrital apresenta nova denúncia sobre a prática ilegal de cartel dos postos no DF e preços abusivos de forma combinada, mesmo após a redução aplicada pela Petrobras.
O deputado distrital o Chico Vigilante protocolou nesta semana uma representação no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) pedindo a abertura de investigação contra as práticas de cartelização nos preços dos combustíveis no DF.
O parlamentar, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa, alega que os postos têm aumentado os valores de forma abusiva e combinada, mesmo após a Petrobras reduzir seus preços em 5,6% no último mês. A ação ocorre após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) condenar, em junho, 36 postos por formação de cartel no DF e Entorno.
“É um absurdo que, mesmo com a queda nos custos da Petrobras, o consumidor continue pagando mais caro. Isso é crime organizado contra o povo do DF”, afirmou Chico Vigilante. O deputado, que em 2003 presidiu a CPI dos Combustíveis, destacou que o problema persiste há décadas: “Já provamos que há um esquema criminoso, mas os empresários seguem agindo impunemente, como se fossem uma máfia”.
A representação cita a Operação Dubai (2015), do MPDFT e da Polícia Civil, que desarticulou um esquema de uniformização de preços entre postos. Na época, foram constatadas combinações por meio de reuniões no sindicato e mensagens de WhatsApp. Apesar das condenações, o parlamentar afirma que a prática continua, com aumentos simultâneos, como o registrado em julho, quando a gasolina subiu para R$ 6,89/L em vários estabelecimentos.
Chico Vigilante cobrou uma atuação mais firme do MPDFT e prometeu pressionar por medidas legislativas para coibir abusos. “O povo não pode ser refém de um mercado dominado por poucos. Vamos lutar até que haja justiça e preços justos”, concluiu.
Assessoria de Comunicação
Deputado Chico Vigilante
