Nesta semana, estive no Senado Federal, no gabinete do senador Rogério Carvalho, para unir forças na luta pela implementação da Lei Anticalote em todo o Brasil e pela aposentadoria especial dos vigilantes.
A Lei Anticalote (Lei 4.636/2011), de minha autoria, já protege milhares de trabalhadores terceirizados no Distrito Federal. Ela garante que empresas contratadas pelo poder público reservem mensalmente os valores devidos aos trabalhadores, evitando calotes e assegurando direitos. Agora, queremos que essa proteção se estenda a todo o país!
Além disso, defendemos a aplicação do Tema 1209 do STF, que reconhece a atividade de vigilante como especial devido à exposição ao perigo. Isso significa garantir a aposentadoria especial para a categoria, seja para períodos anteriores ou posteriores à Emenda Constitucional 103/2019.
Nossa luta é pela valorização e pelos direitos dos trabalhadores. Seguimos firmes, cobrando e construindo avanços para quem mais precisa!
