O Governo Federal cortou o orçamento do Instituto Federal de Brasília (IFB). Com a medida, motoristas, vigilantes e trabalhadores da limpeza que prestam serviço em um dos dez campos do Instituto, situados no DF, estão ameaçados de perder os seus empregos. A redução orçamentária também pode comprometer ainda mais o funcionamento do Órgão.
Na manhã desta terça-feira (09), uma audiência pública realizada na Câmara Legislativa debateu a questão orçamentária do IFB. Além dos deputados distritais, o evento reuniu professores, alunos, gestores, prestadores de serviço e servidores em defesa da instituição. Eles pediram ao representante do Ministério da Educação para anular a portaria que limita os gastos. Alunos e servidores também temem que este seja o primeiro passo do governo ilegítimo de Michel Temer para privatizar a instituição.
Para o deputado distrital Chico Vigilante, o problema do IFB não é orçamentário, mas sim advindo de um governo de direita que não prioriza a educação. Ele também demonstrou que nos quase cem anos que antecederam aos governos do Partido dos Trabalhadores, foram criadas somente 141 escolas técnicas federais. “Mesmo assim, a maioria estava sucateada. Em treze anos, os governos petistas de Lula e Dilma construíram 504 Institutos Federais, em diversas regiões do país. Esta é a diferença de um governo que prioriza a educação”, lembrou Vigilante.
Além disso, na visão do distrital, o governo que acabar com os Institutos Federais para, futuramente, atender o capital estrangeiro com o barateamento da remuneração dos trabalhadores. “Não querem que os institutos existam porque eles querem mão de obra barata. Assim fizeram com as maiores empreiteiras do país. Acabaram com elas para entregar nas mãos de empreiteiras internacionais, que contrataram mão de obra escrava”, disse o parlamentar. Chico Vigilante pediu a união de servidores e estudantes contra o desmonte do governo ilegítimo de Temer.
O reitor do IFB, Wilson Conciani, e o professor Germano Teixeira Cruz, do campus de Taguatinga Centro, fizeram relatos da situação do Instituto, destacando que o contingenciamento atinge, principalmente, a área de custeio e a terceirização de serviços. Com isso, a instituição tem reduzido consideravelmente o seu quadro de servidores terceirizados das áreas de limpeza e vigilância, o que prejudica indiretamente a qualidade de ensino. Mesmo com os cortes de despesas, o déficit orçamentário do IFB, no que se refere ao custeio, já chega a R$ 600 mil.
O diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Romero Portela Raposo Filho, alegou que a situação do IFB “não é preocupante”. Segundo ele, o contingenciamento imposto pelo Ministério do Planejamento não significa um corte no orçamento. Além disso, pode haver uma realocação de recursos para suprir as necessidades das áreas que estiverem em pior situação orçamentária. Romero acabou sendo vaiado pela plateia.
O estudante do campus de Samambaia, Pierre Matuzalem, defendeu a instituição dizendo que no campus é ensinado muito mais do que uma profissão técnica, preparando o aluno para vida. “Tenho certeza de que o IFB representa muito para nós alunos. Aprendemos que o acesso ao ensino é um lugar para todos e não de uma casta privilegiada”, disse.
Moradora da Estrutural, a presidente da Associação dos Catadores, Ana Cláudia de Lima, também teme pela privatização do Instituto. “A chegada do IFB na estrutural trouxe a esperança para os catadores. É a possibilidade de mudança para uma vida melhor”, disse a catadora.
Entenda:
O Ministério do Planejamento impôs um contingenciamento de recursos orçamentários a diversas pastas do governo federal. Com isso, o Ministério da Educação (MEC) repassou aos reitores dos institutos federais de todo o País a determinação para planejarem a readequação de seus orçamentos cortando o que for possível. Este ano, o orçamento do IFB foi reduzido em mais de R$ 7 milhões. O orçamento do Instituto caiu de R$ 29,9 milhões em 2016 para R$ 22,1 milhões em 2017, comprometendo serviços e investimentos.
O IFB foi criado em dezembro de 2008, por meio da Lei nº 11.892, passando a compor a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, existente em todo o Brasil. Ele oferece educação profissional gratuita, na forma de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação, articulados a projetos de pesquisa e extensão. O IFB é composto por uma Reitoria e 10 campi distribuídos pelo Distrito Federal: Brasília, Ceilândia, Estrutural, Gama, Planaltina, Riacho Fundo, Samambaia, São Sebastião, Taguatinga e Taguatinga Centro.
A audiência pública foi uma iniciativa dos deputados Claudio Abrantes, Chico Leite, Joe Valle, Lira, Professor Israel e Reginaldo Veras.
