O deputado distrital Chico Vigilante (PT) quer parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Agricultura do DF para dar mais agilidade aos processos de vistoria e as certificações das terras destinadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do DF e Entorno (MST-DF).
A sugestão foi dada ao subsecretario de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Alexandre Albano, durante reunião com a direção do Incra e a superintendência regional, representantes do GDF e dirigente dos trabalhadores sem terra.
Na pauta, a defesa do Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) com direito a herança e a proibição de venda como forma de titulação; o assentamento de mais duas mil famílias que estão acampadas nas regiões do DF, Minas Gerais e Goiás; e a concretização da portaria que prevê a criação de compensação ambiental imediata em diversos assentamento no DF. O MST também pede urgência na vistoria de 10 áreas dos municípios de Formosa (GO) e Unaí (MG).
O coordenador nacional do MST, Marco Antônio Baratto, pediu mais empenho do Incra Nacional e dos órgãos responsáveis pela titulação das terras para assentar as famílias que estão acampadas. Além disso, defendeu mais infraestrutura para os assentamentos existentes. “O Estado não garante condições mínimas de trabalho nem mesmo aos trabalhadores que já receberam as suas terras. Sem infraestrutura, não conseguimos viabilizar um projeto mínimo com ações integradas”, criticou o coordenador.
Para Chico Vigilante, a urgência nos processos dos assentamentos do DF e Entorno é uma questão de necessidade, uma vez a região está em permanente conflito devido a disputa de terras entre grileiros e trabalhadores rurais. “Sugeri que para cada certificado que o Incra emitir, a Secretaria de Agricultura também viabilize um documento igual para agilizar na questão da certificação e dar andamento a questão dos assentamentos”, lembrou o parlamentar.
Segundo o parlamentar, quase 80% dos alimentos consumidos nas cidades saem das mãos da agricultura familiar e dos médios agricultores. Por isso, esse movimento merece toda o respeito e atenção do poder público. “É preciso disponibilizar áreas produtivas e condições de trabalho para que estes homens e mulheres possam produzir”, explicou Chico Vigilante.
A reunião contou com a participação do ouvidor do Incra Nacional, Jorge Tadeu Jatobá, o superintendente do DF e Entorno, Marco Aurélio Bezerra da Rocha.
