CEILÂNDIA (5/4/14) – Moradores do Trecho I do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia, receberam, neste sábado (5), as escrituras de seus lotes. A ação, que beneficiou hoje 102 moradores, faz parte do programa do Governo do Distrito Federal “Regularizou, é seu!”. As escrituras são referentes às quadras 100, 101, 102, 200, 400 e 501.
“Foram oito anos de espera. Ainda não ‘caiu a ficha’. Foi um processo muito longo, mas agora estou mais feliz e tranquila”, disse uma das beneficiadas, Lúcia da Mota Lima.
Aproximadamente, 15 mil moradores desse trecho serão beneficiados com o documento. “A partir de agora, esse lugar deixa de ser considerado como favela e se torna uma cidade de fato. O documento agrega dignidade à vida dos moradores”, afirmou a secretária de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Jane Dill.
Além da regularização, o GDF investirá R$ 400 milhões em infraestrutura, como obras de pavimentação, rede de drenagem pluvial, construção de praças, parques e lotes para equipamentos comunitários e urbanos. Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento – Habitação (PAC Habitação, do governo federal) e do GDF.
O governador Agnelo Queiroz afirmou, ao entregar os documentos aos proprietários, que a licitação para a realização das obras de infraestrutura está em fase final. “Já abrimos os envelopes, só falta a homologação da empresa vencedora para começarmos imediatamente essas obras. Quero assinar a ordem de serviço, e vai ser a maior satisfação para esse governo”, disse.
Para dar mais agilidade à regularização do Sol Nascente, o projeto foi dividido em três trechos. O primeiro foi aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) e, em seguida, recebeu a licença ambiental do Conselho do Meio Ambiente do DF (Conam). Por último, o projeto teve o aval do Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos de Solo e Projetos Habitacionais (Grupar).
O governador ainda afirmou que todos os moradores do Sol Nascente receberão suas escrituras. “Não apenas do Trecho I. Já regularizamos o Trecho II, e lá vai continuar da mesma forma. Assim que regularizarmos o Trecho III, os moradores de lá também receberão as escrituras”, completou.
O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Rafael de Oliveira, explicou que, na semana que vem, iniciará a recepção dos documentos dos moradores do Trecho II.
(B.F./M.D.*)
