Na manhã desta quarta-feira, o deputado Chico Vigilante se reuniu com o Secretário de Educação, Júlio Gregório, para solucionar a situação das mais de cem merendeiras das escolas públicas que ainda não foram fichadas pela empresa Confere.
A expectativa da Secretaria de Educação é que o pregão para os serviços de merenda escolar saia em junho. Com a licitação concluída, a pasta se compromete a contratar todas as 462 merendeiras dispensadas pela Empresa Planalto, que desistiu do serviço no fim do ano passado.
O compromisso da secretaria é absorver a totalidade das merendeiras no contrato definitivo. O secretário informou que a expectativa do órgão é que o pregão seja realizado até o mês de junho. Atualmente, o processo de licitação está parado para análise do edital pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Essas trabalhadoras constavam da lista prioritária e deveriam ter sido contratadas no contrato emergencial assinado com a empresa. No entanto, a firma admitiu pessoal fora da lista prévia.
“A esperança que a gente tem é que a licitação aconteça logo para que seja devolvido e o trabalho e a dignidade a essas trabalhadoras. A melhor maneira de viver com dignidade é com salário”, afirmou Chico Vigilante.
Ficou decidido que a empresa Confere procederá a contratação das merendeiras da lista prévia em caráter prioritário à medida em que forem surgindo vagas. Há relatos de pessoas fichadas na empresa que já estão desistindo em virtude da natureza do trabalho.
As merendeiras, que ainda não foram contempladas com a contratação emergencial, poderão dar entrada no seguro desemprego.
Entenda o caso
Em fevereiro, em reunião comandada por Chico Vigilante com as merendeiras, o secretário Júlio Gregório assumiu o compromisso de cumprir a Lei e determinar, à nova empresa prestadora de serviço, a contratação das cozinheiras da Empresa Planalto, antiga contratada.
Da reunião, ficou definida uma lista com as 462 trabalhadoras a serem contratadas com prioridade pela nova empresa. Deste número inicial, cerca de 350 foram efetivadas. No entanto, o Sindiserviços denuncia o preenchimento de vagas por pessoas de fora da lista oficial, deixando apreensivas aquelas 105 merendeiras.
