Uma alteração no valor de mais de R$ 1 bilhão no projeto de orçamento de 2018 foi o motivo de discórdia entre a base governista e a oposição na Câmara Legislativa. Os distritais que apoiam o Governador Rollemberg não querem votar o orçamento sem a alteração enviada ferindo a legislação. O caso é que o atual Governo altera o orçamento mais que diariamente.
O deputado Chico Vigilante (PT) apresentou um estudo que revela que o governo de Rodrigo Rollemberg realizou quase 500 alterações ao orçamento de 2016, que vigora em 2017.
“O Governo Rollemberg mandou a essa Casa 467 alterações orçamentárias. É mais do que uma por dia. E agora faz birra por causa de uma alteração”, explica Chico Vigilante.
Desde o início do ano, foram 25 leis e 442 decretos de alterações orçamentárias perfazendo um total de 467 alterações orçamentárias, com uma absurda média de 1,27 por dia, o dobro do Governo Agnelo.
“Tudo isso vindo justamente de uma equipe que se dizia especialista em Gestão Pública”, alfineta o distrital.
A informação rebate as acusações do Governo Rollemberg de que teria havido informações falsas na aprovação do orçamento para 2015, elaborado no Governo Agnelo, porque houve suplementação para pagar pessoal.
O distrital salientou que, assim fosse, todos os orçamentos do DF foram aprovados com informações falsas, pois todos foram suplementados no ano seguinte, especialmente no atual governo.
“Além disso, a equipe orçamentária do Governo Rollemberg não tem moral para falar sobre elaboração orçamentária, porque o orçamento preparado por essa equipe é muito pior do que o preparado pela equipe do Governo Agnelo”, acrescenta o distrital.
No orçamento de 2016, primeiro elaborado pelo Governo Rollemberg, o governo tinha autorização para remanejar por decreto 25% das dotações orçamentárias, além de estar liberado para fazer toda e qualquer suplementação para pessoal, benefícios, despesas continuadas e reserva de contingencia.
Entenda
O Governo do Distrito Federal enviou à Câmara Legislativa o projeto de orçamento para 2018 em tempo hábil e dentro da legalidade. A peça orçamentária enviada pelo GDF gira em torno de R$ 46 bilhões.
No entanto, na última semana, sem tempo hábil para avaliação e por meio de trâmites inadequados, a Secretaria de Planejamento encaminhou um pedido de alteração do orçamento anteriormente solicitado.
“Uma alteração que pode ser realizada em fevereiro, com o orçamento já votado e com tempo hábil para avaliação dos distritais”, finalizou Chico Vigilante.
