Comecei a semana com a missão de acompanhar produtores rurais, ambientalistas e profissionais comprometidos com a defesa da sustentabilidade em uma reunião com o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios (DF), Sr. Georges Seigneur, que também preside o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).
O encontro, realizado na sede do Ministério Público do DF (MPDFT), contou com a presença da Sra. Lúcia Maria (Lucinha) e outras lideranças do Fórum de Defesa das Águas, além da presidente da Associação Preserva Serrinha e membros da Comissão de Moradores.
Nosso objetivo foi levar ao MPDFT a preocupação com os processos de regularização urbana em áreas rurais no DF, como a Serrinha do Paranoá, que abriga nascentes essenciais para a segurança hídrica da capital. O avanço da urbanização desordenada ameaça não apenas a produção de alimentos orgânicos, mas também a preservação das águas e o equilíbrio ecológico do Cerrado.
Denunciamos a atuação de grileiros que destroem áreas protegidas e impactam a sustentabilidade ambiental. Também solicitamos que o MPDFT atue na mediação da regulamentação dessas áreas junto à Novacap, à Secretaria de Habitação e outras instituições competentes.
O Fórum de Defesa das Águas, do Clima e Meio Ambiente do DF tem alertado para os impactos da estratégia da TERRACAP, que, por meio de termos de compromisso com associações de moradores, tem promovido uma regularização fundiária desordenada. Isso tem levado ao aumento de parcelamentos ilegais, invasões e à pressão sobre áreas rurais estratégicas.
A Serrinha do Paranoá, com mais de 120 nascentes que abastecem o Lago Paranoá, teve sua importância reforçada durante a crise hídrica de 2017, quando ali foi instalada uma Estação de Tratamento de Água. No entanto, a urbanização sem controle ameaça essa capacidade de abastecimento.
O desfecho da reunião foi a decisão de enviar uma representação oficial ao procurador-geral Em Defesa das Águas, do Cerrado e da Sustentabilidade no DF, reforçando a necessidade de medidas concretas para conter o avanço desordenado da urbanização e proteger áreas essenciais para o equilíbrio ecológico da capital.
Seguiremos firmes, ao lado do Ministério Público e das entidades ambientais, na luta contra o modelo predatório de ocupação do solo. O Cerrado é o berço das águas do Brasil, e sua preservação é inegociável.
