A Câmara Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira uma reunião pública para intermediar o impasse entre o Governo do Distrito Federal e a carreira de assistente social para encerrar a greve da categoria que dura mais de 50 dias.
Autor da proposta da mediação, o líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Chico Vigilante Lula da Silva, estabeleceu um prazo até a próxima terça-feira (8) para que a Casa-Civil e a Sedestmidh entreguem aos distritais um documento informando quais reivindicações da categoria o governo vai atender. De posse do material, Chico Vigilante e o presidente da CLDF, Joe Valle (PDT), chamarão o sindicato para os encaminhamentos junto à categoria.
“A gente espera que essa reunião abra caminho para solucionar o impasse que está estabelecido no Distrito Federal que é a prestação do serviço de assistência social, em especial, às pessoas que mais necessitam e que estão sofrendo bastante na ponta”, afirmou o líder petista.
Entre outras demandas, os assistentes sociais pedem o pagamento da terceira parcela de reajuste salarial, a realização de concurso público e a regularização da jornada de trabalho de 24 horas por 72 horas.
Discursos – O presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social, Clayton Avelar, cobrou a retomada das negociações com o governo e ressaltou que a greve tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e reduzir o déficit de pessoal na carreira. Ele conta que o sindicato apresentou uma proposta de negociação ao governo em 2016 também ressaltou que a categoria não abre mão da pauta financeira.
“Se o governo vier com a mesma resposta de 2015, nós não entenderemos como negociação”, afirmou
Avelar contou ainda que, mesmo com a greve, a categoria tomou a decisão de não interromper a entrega dos benefícios, como as cestas básicas emergenciais e auxílios natalidade.
Os representantes do Governo do Distrito Federal compareceram com o discurso afiado de que o governo não tem condições de atender à pauta financeira da categoria e pagar a terceira parcela do reajuste concedido no Governo Agnelo Queiroz.
O subsecretário de Relações do Trabalho da Casa Civil, Márcio Gimene, afirmou que ainda não é possível avançar nas pautas financeiras de maneira imediata. “Somente quando tiver condições de arcar com novas despesas de caráter continuado, com segurança jurídica e financeira, é que será feito o avanço para essa categoria como para todas as demais”, afirmou.
A secretária adjunta de Fazenda, Márcia Robalinho, também afirmou que a situação financeira do governo já esteve pior, no passado. No entanto, ela também afirmou que não haveria condições adequadas para conceder a terceira parcela do reajuste. “Precisamos ter mais solidez nas contas para poder abrir de fato uma negociação justa. Mas não temos condições ainda. Estamos fora do limite prudencial, mas estamos em cima da linha”, afirmou.
A subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Simone Gama, também bateu na tecla de que o governo não tem condições de avançar em pautas financeiras. No entanto, garantiu que está avançando na pauta de reivindicações para os concursos e das cargas horárias. “Tudo o que foi possível, a gente avançou. No entanto, a pauta financeira não conseguimos avançar”, afirmou.
O secretário adjunto de Desenvolvimento Social da Sedestmidh, Thales Mendes, deu explicações sobre as pautas de reivindicações levadas pela categoria, como carga horaria, concurso público, escalas de servidores. Ele afirmou que o último concurso foi realizado em 2008 e que há necessidade de resolução rápida da questão, pois, há em média de 40 aposentadorias por ano. No entanto, com relação à questão financeira, ele se eximiu em resolver e passou a bola para a Secretaria de Fazenda.
Avelar, do Sindsasc, rebateu as afirmações dadas pelos governistas da falta de recursos para o pagamento dos reajustes. Ele informou que, de acordo com a Seplag, o impacto dos aumentos nas contas públicas do GDF seria de R$ 22 milhões. “Não aceitamos o discurso que não há recurso financeiro para o nosso pagamento”, disparou.
Polêmica – Durante a sua fala de apresentação, o subsecretário causou revolta nos presentes à reunião pública. Gimene sugeriu que a população poderia confundir a greve dos assistentes sociais com férias e citou a possibilidade de reposição dos dias parados.
O deputado Chico Vigilante rebateu com vigor a afirmação. Ele, que disse ter experiência no comando de inúmeras greves, criticou o subsecretário explicando que, “nas greves é quando o trabalhador mais sofre. Ninguém faz greve para tirar férias”.
Em outro momento, a subsecretária da Seplag afirmou que o governo não pode ‘olhar’ somente para uma carreira. Em sua opinião, é preciso olhar para todas as carreiras do GDF.
O presidente do Sindsasc rebateu ao elucidar que o GDF teria negociado com categorias em separado, como no caso do Metrô e da PMDF.
