Trabalhadores terceirizados que prestam serviço na Câmara dos Deputados estão sendo demitidos e substituídos por aliados de deputados federais da bancada do Distrito Federal. A denúncia foi feita, na manhã desta quinta-feira (28), pela deputada Erika Kokay (PT-DF), durante audiência pública sobre a situação dos trabalhadores em empresa de prestação de serviços na Câmara.
De acordo com a deputada, até o momento, 150 pessoas foram demitidas. As vagas, disse, estão sendo usadas como moeda de troca para os parlamentares da base local que apoiam o presidente Michel Temer.
“Criaram um palanque em defesa de Michel Temer com a vida de pessoas do DF. Muitos dos trabalhadores demitidos prestavam serviço nesta Casa há mais de 20 anos. Essas demissões são inaceitáveis”, denunciou Kokay.
A presidente da Associação dos Terceirizados do Congresso, Valdívia Martins Ramos, disse que os três mil terceirizados do local estão convivendo com o medo constante. Além das ameaças de demissões, ela contou que até mesmo quando os trabalhadores faltam ao trabalho, mesmo que por conta de greve de ônibus ou dispensa médica, são penalizados. “Todos os terceirizados estão convivendo com a ameaça diária de demissão. A direção da Casa tem que arrumar outras formas de cortar gastos, e não demitindo trabalhadores”, protestou Valdívia.
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) lembrou que a situação de descaso com o terceirizados da Câmara não é novidade. Antes, lembrou, as condições eram tão precárias que, em seu primeiro discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, quando lá estava, em 1991, denunciou a situação precária dos trabalhadores terceirizados, no local.
“Na época, conseguimos que a Câmara fosse a primeira instituição a oferecer um ticket alimentação para terceirizados, e que os salários dos trabalhadores da Casa fossem acrescidos em 30%, acima do piso da categoria”, contou o parlamentar.
Segundo Chico Vigilante,a ameaça de demissões de terceirizados demonstra o rebaixamento no nível da política brasileira. “Isso é inaceitável. Precisamos fazer a mobilização devida, ir ao presidente da Câmara e ao Ministério Público do Trabalho para tomar providências contra essa situação”, disse Chico. “Tenho acompanhado relatos do que está acontecendo e posso dar o testemunho de que a relação de tratamento com os terceirizados regrediu em 30 anos”, completou.
O parlamentar sugeriu ainda que as denúncias relatadas fossem levadas ao Organização Internacional do Trabalho (OIT), para que o organismo tome conhecimento da situação dos trabalhadores terceirizados na Câmara, e também ao Ministério Público Eleitoral. “Se as vagas estão sendo usadas como moeda de troca para cabos eleitorais, isso caracteriza campanha antecipada e compra indireta de votos. Isso é crime”, lembrou Vigilante.
O vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes, Regivaldo Nascimento, disse que o momento é de preocupação e exige união de todas as categorias que estão sendo ameaçadas. Segundo ele, além da reforma trabalhista que começa a vigorar no próximo mês novembro, com potencial de retirar direitos dos terceirizados, o novo edital para contratação de vigilantes na Câmara prevê o teste de aptidão física – o que pode ocasionar em mais demissões. “O momento é de união contra a retirada de direitos e o desemprego”, avisou Nascimento.
A audiência também contou com a participação da deputada Luíza Erundina (PSOL-SP), da presidenta do Sindicato dos Terceirizados, Maria Izabel Caetano, e do presidente da CUT-Brasília, Rodrigo Brito.
Ao final da audiência, ficou decidida a realização de uma reunião institucional, solicitada ao presidente da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para rever as questões das demissões. Além disso, será criado um fórum permanente com os sindicatos das categorias para atuar dentro da Câmara, com a supervisão da CUT, para acompanhar de perto a situação dos terceirizados do local.
