Durante discurso na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta quarta-feira (17), o deputado distrital Chico Vigilante (PT) chamou a atenção, mais uma vez, para o cartel de combustíveis existente no DF. Segundo ele, “para quem tinha alguma dúvida sobre a existência desse cartel e seu modus operandi é só verificar o que aconteceu nos últimos dias. A Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,18 no preço do litro de gasolina mas, estranhamente, os postos de gasolina do DF aumentaram o preço”, afirmou.
O deputado destacou, também, que “todo mundo está lembrado quando falei muito nesta tribuna que não bastava reduzir o percentual de ICMS. Ora, o problema não é o ICMS, e sim a atuação coordenada do cartel de combustíveis. É preciso que as autoridades tomem as devidas providências, já que a Promotoria de Defesa do Consumidor não age”. Segundo Vigilante, “somente no tempo em que o responsável era o dr. Leonardo Bessa, na época em que realizamos a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos combustíveis na CLDF, que conseguimos na Justiça o tabelamento do lucro dos postos. Foi quando pôde ser fixada uma margem de lucro que era o que deveria ter sido feito nacionalmente em vez de ser reduzido o ICMS. E esses caras do cartel, os proprietários dos postos, estão lucrando muito mais agora, sobretudo em cima da classe média”, acusou.
O parlamentar comunicou que está encaminhando uma representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e uma denúncia formal à Delegacia de Defesa do Consumidor sobre o caso e os últimos preços praticados em Brasília e Regiões Administrativas. “Espero ver os operadores desse cartel na cadeia, que é onde eles deveriam estar”, afirmou Vigilante.
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