Tivemos uma reunião importante com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Nascimento Barbosa, para tratar de um tema que defendemos há anos: o direito dos vigilantes terceirizados ao plano de saúde.
Essa é uma luta antiga, que já havíamos conquistado, mas que foi perdida durante o governo do Capitão Capiroto, que retirou dos trabalhadores diversos direitos, incluindo o plano de saúde.
A boa notícia é o compromisso do Ministério em cumprir as recomendações do Decreto Nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, assinado pelo Presidente Lula, que estabelece as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Seguiremos atentos e cobrando que os direitos desses trabalhadores sejam respeitados, conforme estabelecido no decreto de Lula, em todos os órgãos institucionais. Exigimos condições dignas de trabalho.
